Legislação sobre DST e AIDS no Brasil
Publicação disponibilizada pela Coordenação Nacional de DST / AIDS, órgão do Ministério da Saúde. Trata-se de um compêndio de leis federais e estaduais relativas ao HIV/AIDS e aos direitos hu...
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24/09/2002
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, 17627, Direito Sanitário, Planos Governamentais de Saúde, HIV, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Direitos Humanos, Defesa do Paciente, Testes Sorológicos, Controle de Infecções, Vigilância Sanitária, 28441, Condutas Terapêuticas, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Boletim Informativo da ANVISA
A página disponibiliza os números dos boletins informativos da ANVISA de 1999 a 2002.
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31/07/2002
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Vigilância em saúde, PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, PUBLICAÇÕES
El Programa de Salud Pública Veterinaria de la OPS
Apresenta as áreas de ação do programa da OPAS em saúde pública veterinária, destacando-se erradicação da febre aftosa, raiva canina e humana, zoonoses, desenvolvimento de modelos biológicos ...
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28/02/2002
Idiomas disponíveis:
Inglês, Espanhol
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Medicina Veterinária, Veterinária de saúde pública, Zoonose, Vigilância em saúde
Infecção brucélica em animais abatidos para consumo
Artigo sobre infecção brucélica em bovinos e bubalinos em dois estabelecimentos de abate do Estado do Pará. Destacou-se a importância do assunto, em razão de seu caráter zoonótico e a repercus...
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19/02/2002
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Português
Saúde Pública, Brucelose, Matadouros, Bovinos, Doenças dos Bovinos, Búfalos, Vigilância Sanitária, Medicina Veterinária, Medicina Veterinária, Zoonose
Legislação: leis, decretos, normas, portarias e resoluções.
Brasil. Disponibiliza textos integrais da legislação da Constituição Federal, do Setor Saúde, do Setor Ambiental e do Trabalho, e dos Agrotóxicos, componentes e afins, relativa à Toxicologia, S...
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27/01/2000
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Toxicologia/legislação & jurisprudência, Toxicologia, Saúde Ocupacional/legislação & jurisprudência, Saúde Ambiental/legislação & jurisprudência, 17550
Legislação de saneantes domissanitários.
Brasil. Apresenta legislação, através de links, dividida por áreas (vigilância sanitária, metrologia legal, Mercosul, tributária e Justiça) e por atos (consultas públicas, decretos, instruç...
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27/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, Saneantes, 17550, Inspeção de produtos, Inspeção de medicamentos, aiseriaiseriaiseriaiseriaiseriais, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação federal sobre cosméticos
Brasil. Disponibiliza textos integrais da legislação para registro de produtos (básica e complementar) e outras legislações, referentes a produtos cosméticos.
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27/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Cosméticos
Lei sobre medicamentos genéricos.
Brasil. Texto integral da Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro de 1999 que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em p...
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27/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Preparações Farmacêuticas, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS GENÉRICOS, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Lei de criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Brasil. Texto integral da Lei nº9.782 de 26 de janeiro de 1999 que define o Sistema Nacional deVigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
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27/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Órgãos Governamentais/legislação & jurisprudência, Serviços de Saúde, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei sobre medicamentos genéricos.
Apresenta texto integral da Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro de 1999 que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em...
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27/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Direito Sanitário, Vigilância em saúde, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS GENÉRICOS, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
