Associação Psiquiátrica do Estado do Rio de Janeiro - APERJ
Instituição sem fins lucrativos, fundada em 1961 na cidade do Rio de Janeiro e filiada à Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP. O site informa sobre o histórico e objetivos da instituição...
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10/10/2007
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Português
Psiquiatria, Saúde Mental
Instituto Franco Basaglia (IFB)
Uma institui��o civil sem fins lucrativos que atua na �rea da sa�de mental e da reforma psiqui�trica no Brasil. O site apresenta informa��es como o SOS Direitos do P...
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10/10/2007
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Português
Direitos do Paciente, Pessoas Mentalmente Doentes, Sa�de Mental, Reforma dos Servi�os de Sa�de
PsiqWeb - Portal de Psiquiatria
PsiqWeb é um site pessoal cujo objetivo é oferecer gratuitamente conhecimentos de psiquiatria geral. É elaborado por Geraldo José Ballone, médico psiquiatra, professor de psiquiatria da Faculdade...
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09/10/2007
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Saúde Pública, Psicologia da Criança, Psicologia do Adolescente, Saúde Mental, Agressão
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher CEDIM/RJ é um órgão de assessoramento na implementação de políticas públicas, vinculado à Subsecretaria de Defesa e Promoção de Direitos Humanos...
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09/10/2007
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Português
Saúde Pública, Mulheres Maltratadas, Violência contra a Mulher, Direitos da Mulher, Promoção da Saúde
Lei Nº 11.489, de 20 de junho de 2007
Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
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09/10/2007
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Saúde Pública, Mulheres Maltratadas, Violência contra a Mulher, 36459
Decreto Nº 6.117, de 22 de maio de 2007
Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências
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09/10/2007
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Português
Saúde Pública, Promoção da Saúde, Consumo de Bebidas Alcoólicas, Transtornos Induzidos por Álcool, Controle Social Formal, Violência, Decretos, 51725
Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Dis...
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09/10/2007
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Português
Saúde Pública, Violência contra a Mulher, Violência Doméstica, Promoção da Saúde, LEGISLAÇÃO
Decreto No. 5.390 de 8 de Março de 2005
Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências
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09/10/2007
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Saúde Pública, Violência, Mulheres Maltratadas, Equidade no Acesso aos Serviços de Saúde, 50003, 51725
Lei No 10.886, de 17 de Junho de 2004
Acrescenta parágrafos ao art. 129 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Código Penal, criando o tipo especial denominado "Violência Doméstica"
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09/10/2007
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Saúde Pública, Violência Doméstica, 36459
Decreto Nº 5.030, de 31 de março de 2004
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências
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09/10/2007
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Português
Saúde Pública, Direitos da Mulher, Violência Doméstica, Mulheres Maltratadas, Promoção da Saúde, Decretos, 51725
