Legislação de saneantes domissanitários.
Brasil. Apresenta legislação, através de links, dividida por áreas (vigilância sanitária, metrologia legal, Mercosul, tributária e Justiça) e por atos (consultas públicas, decretos, instruç...
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Recurso adicionado em:
27/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, Saneantes, 17550, Inspeção de produtos, Inspeção de medicamentos, aiseriaiseriaiseriaiseriaiseriais, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação federal sobre cosméticos
Brasil. Disponibiliza textos integrais da legislação para registro de produtos (básica e complementar) e outras legislações, referentes a produtos cosméticos.
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27/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Cosméticos
Lei sobre medicamentos genéricos.
Brasil. Texto integral da Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro de 1999 que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em p...
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27/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Preparações Farmacêuticas, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS GENÉRICOS, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Lei de criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Brasil. Texto integral da Lei nº9.782 de 26 de janeiro de 1999 que define o Sistema Nacional deVigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
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27/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Órgãos Governamentais/legislação & jurisprudência, Serviços de Saúde, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei sobre medicamentos genéricos.
Apresenta texto integral da Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro de 1999 que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em...
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27/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Direito Sanitário, Vigilância em saúde, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS GENÉRICOS, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Legislação: Portaria nº911.
Brasil. Portaria de 12 de novembro de 1998 que aprova a relação de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização para realização de pesquisa clínica com fármacos, medicament...
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Pesquisa/legislação & jurisprudência, Legislação, 17550, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Legislação: Instrução Normativa nº01/98.
Brasil. Instrução Normativa que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições de gestão criada...
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, SUS(BR), AJULE, ATENBAS
Instrução Normativa nº 01/98
Instrução Normativa de 02 de janeiro de 1998, que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições...
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Políticas públicas e saúde, SUS (BR), Política e reforma do setor saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, ATENBAS
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 1996
O Ministério da Saúde publica este instrumento de regulação do Sistema Único de Saúde, a NOB 96, aprovada pela portaria 2203 de 05 de novembro de 1996, além de incluir as orientações operacio...
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, SUS (BR), Política e reforma do setor saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, ATENBAS
Portarias técnicas
Disponibiliza acesso às Portarias Técnicas editadas pelo Ministério da Saúde de 1998 a 2002.
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Direito Sanitário, Portarias, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
