Legislação: Portaria nº911.
Brasil. Portaria de 12 de novembro de 1998 que aprova a relação de documentos necessários à instrução de pedidos de autorização para realização de pesquisa clínica com fármacos, medicament...
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Pesquisa/legislação & jurisprudência, Legislação, 17550, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Legislação: Instrução Normativa nº01/98.
Brasil. Instrução Normativa que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições de gestão criada...
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, SUS(BR), AJULE, ATENBAS
Portarias técnicas
Disponibiliza acesso às Portarias Técnicas editadas pelo Ministério da Saúde de 1998 a 2002.
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Direito Sanitário, Portarias, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação: Instrução Normativa nº1.
Brasil. Instrução Normativa de 30 de setembro de 1994 que estabelece os documentos necessários para processos de petições junto à Secretaria de Vigilância Sanitária.
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24/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, Tecnovigilância, Produtos, equipamenteos e materiais, osodutosodutosodutos, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação: Portaria nº331.
Brasil. Portaria de 6 de maio de 1998 que uniformiza e simplifica os procedimentos relativos à liberação, pelas autoridades sanitárias, de produtos importados para fins de pesquisa ou investigaç...
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23/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Pesquisa, Saúde Pública, Legislação, 17550, Importação de tecnologia/legislação & jurisprudência, Inspeção de produtos, PESQUISA
Legislação: Portaria nº 393.
Brasil. Portaria de 15 de maio de 1998 que revoga a Portaria SVS nº 120 de 24 de novembro de 1995 e estabelece o "Método para Determinação da Biodegradabilidade de Tensoativos Aniônicos", com va...
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23/08/1999
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Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Tensoativos/normas, Saúde Pública, Saneantes, Biodegradação
Legislação: Portaria nº453.
Brasil. Portaria de 01 de junho de 1998 que aprova o regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica emradiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o ...
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23/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Administração de Serviços de Saúde, Vigilância Sanitária, Radiologia/legislação & jurisprudência, Proteção Radiológica, Saúde Pública, Tecnovigilância
Legislação: Portaria nº 772.
Brasil. Atualização da lista de substâncias sujeitas a controle especial, de que trata o Anexo I do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria SVS/MS nº344 de 12 de maio de 1998 (DOU de 19/05/98)...
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23/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Inspeção de produtos
Legislação: Portaria nº802.
Brasil. Portaria de 8 de outubro de 1998 que institui o Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia (produção, distribuição, transporte e armazenagem) dos produtos farmacêuticos.
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23/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Legislação de Medicamentos, 17550, Inspeção de medicamentos, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Legislação: Lei nº6360.
Brasil. Lei de 23 de setembro de 1976 e publicada no D.O. de 24/09/76, que dispõe sobre a vigilância a que ficam sujeitos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, san...
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23/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, 17550, Saneantes, Cosméticos, Substâncias e produtos especializados/normas, Inspeção de medicamentos, Inspeção de produtos, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
