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Declaração dos direitos do deficiente mental

Declaração de direitos do deficiente mental n. A/8429, aprovada na Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) em 20.12.1971. Pauta as obrigações assumidas pelos Estados Membros da ONU na promoç...
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Recurso adicionado em: 18/08/2003
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, 50230, Direitos Humanos, Qualidade de Vida, Pessoas portadoras de deficiência

Direito dos portadores de deficiência

Seleção de documentos traduzidos de organizações internacionais, sobre os direitos das pessoas portadoras de deficiência, disponibilizados pela Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP. Arro...
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Recurso adicionado em: 18/08/2003
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, 50230, Direitos Humanos, Qualidade de Vida, Educação Inclusiva, Saúde Mental, Atenção à Saúde, Equidade, Defesa das Pessoas com Deficiência, Eqüidade em saúde e social, Pessoas portadoras de deficiência

Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional - FEPE

Entidade com sede em Curitiba-PR, dirigida à pesquisa, prevenção, diagnóstico neonatal e educação de pessoas com necessidades especiais. O site informa sobre a prestação de serviços a portado...
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Recurso adicionado em: 14/08/2003
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, 50230, Testes Diagnósticos de Rotina, Serviços de Diagnóstico, Diagnóstico Pré-Natal, Pessoas portadoras de deficiência, Crianças portadoras de deficiência, Pessoas portadoras de deficiência mental, Educação do deficiente mental

Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990

Legislação federal que regula as ações e serviços de saúde no território nacional e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcion...
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Recurso adicionado em: 07/08/2003
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, 17627, Serviços Preventivos de Saúde, Serviços de Saúde, Promoção da Saúde, Atenção à Saúde, Organização e Administração, Mão de Obra em Saúde, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, 34003, Vigilância em saúde, SUS (BR)

Portaria 3.120 de 01 de julho de 1998

Portaria do Ministério da Saúde que aprova a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, definindo os procedimentos básicos para o desenvolvimento das ações corresponden...
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Recurso adicionado em: 07/08/2003
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Saúde Ocupacional, Notificação de Acidentes de Trabalho, 16360, Gestão da Informação, 28441, Vigilância em saúde, SUS (BR)

Portaria 1969 da SAS

Portaria n.º 1969 do Ministério da Saúde, de 25 de outubro de 2001. Dispõe sobre o preenchimento de Autorização de Internação Hospitalar - AIH, nos casos de causas externas, acidentes ou doen...
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Recurso adicionado em: 07/08/2003
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, 17627, Saúde Ocupacional, Pacientes Internados, Acidentes de Trabalho, Vigilância em saúde, SUS (BR)

Bibliomed

Portal dedicado à informação sobre tópicos de administração em saúde na Internet. O site apresenta notícias e artigos distribuídos nos temas: administração de saúde, administração do con...
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Recurso adicionado em: 05/08/2003
Idiomas disponíveis: Espanhol, Português
Saúde Pública, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Administração de Serviços de Saúde, Administração em Saúde Pública, Gerenciamento Clínico

Saúde do trabalhador

A Área Técnica de Saúde do Trabalhador, subordinada ao Ministério da Saúde disponibiliza informação sobre doenças ocupacionais, legislação, protocolos de atenção à saúde do trabalhador, ...
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Recurso adicionado em: 05/08/2003
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Doenças Profissionais, Serviços de Saúde do Trabalhador, 50230, Política de Saúde

Manual de condutas em exposição ocupacional a material biológico

Publicação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Políticas de Saúde, por meio da Coordenação Nacional de DST e AIDS - CN DST/AIDS, este manual em formato PDF contém recomendações de pre...
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Recurso adicionado em: 31/07/2003
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, 35436, 35435, Prevenção Primária, Quimioprevenção, Condutas Terapêuticas Homeopáticas, HIV, Hepatite, Infecções por HIV, Hepacivirus, Exposição Ocupacional, Promoção e educação em saúde, Acidentes e violência, Btite Btite Btite B

Consenso sobre terapia anti-retroviral para adultos e adolescentes infectados pelo HIV, 1997

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Projetos Especiais de Saúde, por meio da Coordenação Nacional de DST e Aids - CN DST/Aids, disponibilizam o consenso que resume as conclusões do Grupo Ass...
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Recurso adicionado em: 31/07/2003
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Equivalência Terapêutica, Condutas Terapêuticas Homeopáticas, Terapia Combinada, HIV, 35436, 35435, Prevenção Primária, Quimioprevenção, Exposição Ocupacional, Doenças infecciosas e parasitárias, Terapia anti-retroviral de alta atividade