Atas de Reuniões do Grupo Focal

São Paulo, 23 de julho de 2002
Local: São Paulo

Introdução

A reunião foi realizada com especialistas e autoridades da gestão em saúde pública para acompanhamento do Projeto 'Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública'- ITD - BVS Saúde Pública

Participantes

1. Ministério da Saúde: Albertino A. Maciel Filho, Eliane Pereira dos Santos, Luis Fernando Sampaio, Maria Fernanda Sardella Alvim, Márcia Rollemberg e Neilton Araujo Oliveira
2. Prefeitura de Porto Alegre: Armando De Negri Filho
3. IPEA: Armando M Bardou Raggio
4. ENSP/FIOCRUZ: Antonio Ivo de Carvalho, Patricia Lucchese
6. Faculdade de Saúde Pública/USP: Carlos Bartolomei
7. Instituto de Saúde Coletiva/UFBa: Carmen Teixeira
8. Consultor: Gilson de Cassia Carvalho
9. OPAS - Br: João Batista Risi
10. UNICAMP: Lenir Santos
11. IBGE: Lilibeth Cardoso Roballo Ferreira
12. Secretaria Municipal da Saúde de Sobral: Luiz Odorico Andrade
13. Fundação SEADE: Luiz Patricio Ortiz Flores
14. Medicina Preventiva/USP: Maria Novaes
15. Conselho Nacional de Saúde: Paulo Henrique de Souza
16. Comissão de Ciência e Tecnol./ABRASCO: Rita Barradas Barata
17. Faculdade de Medicina de Marília: Roberto de Queiroz Padilha e Valeria Vernaschi Lima
18. Universidade Norte do Paraná: Silvio Fernandes da Silva
19. BIREME: Abel Laerte Packer, Elenice de Castro, Dayse Aguiar, Julio Takayama, Regina Castro e Renata Ciol

Desenvolvimento

A reunião de acompanhamento do projeto ITD contou com a participação de um grupo bastante representativo do campo da gestão em saúde pública e, do ponto de vista de sua dinâmica, transcorreu em clima de grande cordialidade e cooperação.

Sob a moderação do diretor da BIREME, Abel Packer, as intervenções seguiram a ordem de inscrição, com a participação ativa e interessada dos presentes, durante todo o dia, que resultou em conteúdos bastante relevantes para a direcionalidade do processo em curso.

De maneira geral, houve, por parte dos participantes da reunião anterior (junho de 2001), a avaliação de um progresso expressivo do projeto desde então, percepção que, a meu ver, denotou uma certa surpresa (positiva) com os desdobramentos apresentados, possivelmente associada à complexidade do tema e ao caráter inovador da proposta. Destacaria nesta perspectiva o balizamento teórico-conceitual do projeto, articulado às estratégias metodológicas adotadas, conferindo maior densidade à formulação inicial, bem como a materialização da construção da biblioteca ('espaço da gestão'), constatada através do 'estado da arte' do projeto, representada, em última instância, nas apresentações dos consultores para os temas selecionados.

Em relação aos conteúdos discutidos, em primeiro lugar, ressalto o aparente consenso de que os temas trabalhados não são excludentes e/ou conflitantes entre si e que é possível a sua articulação, o que, para alguns, já vem ocorrendo. Em que pese a sua separação por opção metodológica e a não padronização a priori de 'esquemas' operativos, já se verifica, ainda que inicialmente, um esforço de convergência entre os temas, sendo apontada a necessidade de que se intensifique a comunicação entre os consultores, em consonância com as previsões da coordenação.

Os temas que geraram maior debate foram 'Gestão para redução da mortalidade infantil' e 'Apoio ao PSF'. No caso do primeiro, a abordagem ou 'recorte' adotado foi considerado 'instigante' mas o seu caráter de instrumentalização do gestor para tomar decisão precisa ser melhor explicitado. Quanto ao segundo, como é de amplo conhecimento, o tema suscita polêmica e mobiliza diferentes percepções entre os atores, muitas vezes, de forte matiz ideológico e, obviamente, há diferentes possibilidades de ser abordado, como apontaram vários participantes. Entretanto, um dos aspectos mais valorizados foi a sua relação com os princípios da atenção primária em saúde, na perspectiva de organização de sistemas locais de saúde, onde, na realidade, passa a ser uma alternativa entre outras. Neste sentido, me pareceram muito apropriadas as sugestões de que o PSF seja tratado desde este marco mais amplo, o que aliás, já havia sido discutido e contemplado no 'recorte' adotado para o tema e que talvez, em minha opinião, valesse a pena adotar a recomendação de mudança de sua denominação para algo como (Re)Organização da Atenção Primária em Saúde.

Não resta dúvida de que as considerações a respeito do tema 'Legislação em Saúde', além de contundentes, remetem para a complexidade de organizar e disponibilizar a informação, uma vez que não se trata meramente de compilar a normatização para o setor mas, sobretudo, de avaliar seu conteúdo e a sua pertinência do ponto de vista legal e constitucional. Além disso, igualmente importante é promover uma abordagem do assunto desde uma perspectiva cooperativa, onde o aparato jurídico-legal seja um instrumento para viabilizar os preceitos constitucionais para o setor, garantindo o legítimo cumprimento do papel do Estado e os direitos dos cidadãos, segundo princípios e instituições democráticos. Portanto, trata-se, também, de promover o diálogo interinstitucional e diminuir a distância que ainda separa a esfera jurídica e a esfera executiva, em todos os seus níveis, que devem se articular em torno do interesse público.

Para os 'macro temas', as 'Políticas Públicas em Saúde' e o 'Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços', destacaria duas observações: primeiro, a confirmação através das ponderações durante a reunião de que a 'tradução' das dimensões mais relevantes dos respectivos temas deve ser orientada pelas demandas dos gestores, portanto, pelo processo de implementação do SUS e seus dilemas/dificuldades contemporâneos, desde um ponto de vista mais instrumental, embora não prescritivo; e, segundo, pelo desafio de promover o 'empoderamento' dos atores locais, despertando o seu papel crucial como formuladores e implementadores de políticas, projetos, programas, ações de alcance coletivo.

Em termos das atividades previstas no 'Termo de Referência', ficou evidente que as maiores dificuldades para execução se referem à seleção de experiências e entrevistas com gestores, fortemente sustentada pelos comentários a respeito, onde se apresentam diferentes expectativas e percepções, que, no extremo, traduzem uma polarização quanto à pertinência ou não de sua disseminação para gerar a possibilidade de apropriação e reprodução. Em verdade, me parece que estamos falando de 'boas práticas' em gestão pública de saúde mas, como não temos suficiente clareza sobre as capacidades/competências essenciais para a função de condução setorial, torna-se difícil definir critérios que justifiquem as escolhas de forma menos subjetiva. Este é um ponto fundamental para equacionamento por parte da BIREME junto aos consultores.

Quanto à metodologia e dinâmica do 'espaço' na BVS SP, parece haver concordância de todos em torno de uma preocupação pedagógica com uma abordagem problematizadora, tanto em termos de conteúdos como de formatação, ainda que, concretamente, nenhum exemplo similar tenha sido apontado.

Foram diversas vezes verbalizadas recomendações quanto à linguagem que será adotada, as formas de comunicação e interação com os usuários, de modo que se promova, de fato, a construção e atualização permanente da biblioteca com a participação direta dos gestores da saúde, o que, para nós, da BIREME, representa um dos maiores desafios, embora estejamos, desde o início, imbuídos de tal preocupação.

Outros comentários, não menos pertinentes, foram feitos, como a preocupação com a continuidade e a sustentabilidade da proposta, sugestões mais pontuais sobre os temas, necessidade de intensificar parcerias e desenvolver metodologias para potencializar a disseminação e o uso de informação pelos gestores do SUS (IBGE, RIPSA), promover a intensificação do debate sobre a temática mais ampla do projeto - uso de informação epolicy/decision making, todas a serem consideradas.

São Paulo, 25 de abril de 2003
Local: São Paulo

Introdução

A reunião foi realizada com a presença de especialistas e autoridades da gestão em saúde pública para acompanhamento do Projeto Fontes de Informação de Apoio a Tomadores de Decisão em Saúde Pública- ITD - BVS Saúde Pública

Participantes:

1.Prefeitura de Porto Alegre:Armando De Negri Filho
2.IPEA:Armando M Bardou Raggio
3.Faculdade de Saúde Pública/USP:Carlos Bartolomei e Marcia Furquim de Almeida
4.Consultores:Carmen Fontes Teixeira, Claunara Schilling Mendonça, Gilson de Cassia Carvalho e Pedro Lima
5. OPAS - Br: João Batista Risi e Julio Manuel Suárez
6. UNICAMP:Lenir Santos
7. IBGE:Celso Cardoso da Silva Simões
8. Secretaria Municipal da Saúde de Sobral:Luiz Odorico Andrade
9. Fundação SEADE:Luiz Patricio Ortiz Flores
10. ABRASCO:Moisés Goldbaum
11. Ministério da Saúde:Eliane Pereira dos Santos e Neilton Araujo Oliveira, Reinaldo Guimarães
12.ENSP/FIOCRUZ:Patricia Lucchese
13. Faculdade de Medicina de Marília:Roberto de Queiroz Padilha e Valeria Vernaschi Lima
14. Secretaria Municipal de Londrina:Silvio Fernandes da Silva
15. BIREME:Abel Laerte Packer, Cristina Dota Ortega, Dayse Aguiar, Edson Carvalho da Silva, Elenice de Castro, Jorge Walters, Julio Takayama e Regina Castro

Desenvolvimento

A reunião de acompanhamento do projeto ITD contou, mais uma vez, com a participação de um grupo representativo do campo da gestão em saúde pública e transcorreu em clima de grande cordialidade e cooperação.

Por se tratar de um novo estágio de desenvolvimento do projeto, os objetivos e formato da reunião diferiram daquela realizada em julho de 2002, estando o foco da discussão direcionado a uma apreciação dos resultados alcançados, que configuraram seu principal produto - o site experimental e as fontes de informação disponibilizadas para cada tema, a partir do trabalho realizado pelos consultores para seleção dos conteúdos.

A abertura da reunião foi feita pelo Diretor da BIREME, Abel Packer, com uma breve reflexão sobre o projeto, sua complexidade, seus desafios e status atual, incluindo perspectivas no curto prazo, isto é, lançamento e definição de desdobramentos futuros junto ao Ministério da Saúde. Seguiu-se, então, uma apresentação do site da Biblioteca Virtual em Saúde Pública e do 'espaço da gestão' (ITD), sendo destacada a flexibilidade da tecnologia utilizada, que permite a sua expansão, com, por exemplo, a inclusão de novos temas.

Após breve síntese da coordenadora do projeto, seguiram-se as apresentações dos consultores responsáveis pelos conteúdos temáticos do ITD, findas as quais teve início a discussão com os participantes.

Desejamos reforçar a nossa perspectiva inicial de que o trabalho que vem sendo desenvolvido pela BIREME é parte de um processo, não um fim, para contribuir a novas iniciativas e àquelas já existentes para incrementar os meios, estratégias e ferramentas para promover a troca de informação científico-técnica entre pesquisadores, tomadores de decisão, profissionais de saúde e público em geral no campo da saúde pública e, a despeito da complexidade e dos desafios que lhe são inerentes, temos uma etapa de materialização da proposta alcançada e algumas lições aprendidas. Devemos, agora, passar à sua experimentação e retroalimentar o processo, avançando na tarefa de aprofundar e aperfeiçoar o trabalho que vimos empreendendo.

Ressaltamos que os momentos de diálogo e troca com os participantes deste grupo, como ocorreu durante esta última reunião, constituem parte indissociável e valiosa deste esforço de construção coletiva e são de grande relevância para aprimoramento e desdobramentos futuros do projeto.