1ª Reunião do Grupo Focal – Projeto Informação para Tomada de Decisão

São Paulo, 25 de junho de 2001
Local: São Paulo
Introdução

Esta reunião realizou-se para a constituição do Grupo Focal do Projeto Fontes de Informação de apoio a tomadores de decisão em saúde pública como parte do desenvolvimento da BVS Saúde Pública – Brasil.
Participantes

1.Ministério da Saúde:
Márcia Rollemberg e Rebeca Otero Gomes
2.OPAS/Brasil:João Batista Risi Jr.
3.CONASEMS:Neilton Araújo Oliveira
4.CONASS:Armando Raggio
5. ABRASCO:Moisés Goldbaum
6. Faculdade de Saúde Pública/USP:Cláudio Gastão, João Yunes e Márcia F. Almeida
7. Secretaria de Saúde de Belo Horizonte:Ivan Coelho Batista
8. Secretaria de Saúde de Marília:Roberto Padilha
9. Secretaria de Saúde de Porto Alegre:Armando De Negri Filho
10. Secretaria de Saúde de Recife:Gustavo Couto
11. Secretaria de Saúde de Sobral:Ivana Barreto, Luiz Odorico Andrade e Mônica Fernandes
12. Consultor:Gilson Carvalho
13. BIREME:Abel Laerte Packer , Elenice de Castro, Regina Castro e Renata Ciol

Desenvolvimento

Foi apresentado pelo Diretor da BIREME, Abel Packer, um breve histórico da BIREME e um resumo do ‘Projeto de Informação para Tomada de Decisão (ITD)’ da BVS-SP, detalhando as atividades de encaminhamento do mesmo: formação do grupo focal, definição de 5 tópicos/problemas prioritários, formação de rede de consultores, desenvolvimento de 4 protótipos para avaliação.

Antes de dar início às discussões, foi apresentada também a Agenda Nacional de Saúde para o ano 2001 pela representante do Ministério da Saúde.

Os principais pontos apresentados para discussão sobre informação científico e técnica e gestão em Saúde Pública foram:

  • Promoção e enriquecimento da discussão política em saúde pública
  • Subsidiar a formulação e o desenvolvimento de políticas de saúde
  • Financiamento
  • Distanciamento entre tomada de decisão e informação científico-técnica
  • ‘Tradução’ da linguagem acadêmica e técnica para os gestores
  • A Agenda Nacional do Ministério da Saúde (MS) em relação aos
    tópicos prioritários de saúde a serem definidos para a BVS-SP
  • Os diferentes usuários: comunidade, governo, gerente, prestador de serviço e profissionais de saúde
  • Disseminação de situações locais e experiências exitosas que estão dispersas em vários sistemas
  • Melhoria da coleta de informações geradas pelas secretarias municipais e estaduais (literatura não convencional ou cinzenta)
  • O usuário como centro do sistema
  • Disponibilização da legislação de forma sistemática, atualizada e integrada
  • A importância do Marketing da BVS

Recomendações ao desenvolvimento do Projeto ITD na BVS Saúde Pública – Brasil

  • Construir a biblioteca de apoio ao gestor através da problematização do desenvolvimento da saúde e do processo de gestão
  • Construir a BVS como instrumento adequado à realidade nacional, que considere a diversidade e a pluralidade do país, adequando a linguagem e permitindo o acesso a todos os tipos de usuários
  • A Agenda Nacional do Ministério da Saúde deverá ser considerada, sendo necessário priorizar tópicos e problemas tanto para as decisões macro como para as decisões cotidianas, para definir o escopo da BVS-SP ao considerar a diversidade dos municípios brasileiros
  • Integrar o sistema de bases de dados da BIREME com outras orientadas para os gestores
  • Ampliar o conceito de gestores para prefeitos e legisladores e incluir esses usuários no marketing social da BVS-SP. Fortalecer o marketing da BVS-SP através do SUS

Decisões tomadas

  • A BIREME enviará até mediado de agosto proposta de 5 tópicos a serem considerados na criação e desenvolvimento da coleção de fontes de informação na BVS orientadas a gestores.
  • Os municípios de Porto Alegre, Marília, Sobral, Recife e Belo Horizonte serão considerados como possíveis estudos de caso para aplicação do Projeto BVS-SP/ITD no Programa Saúde da Família.
  • Os protótipos da coleção de fontes de informação serão desenvolvidos segundo o cronograma:
    – Setembro/2001 – protótipo 1 – acesso limitado
    – Dezembro/2001 – protótipo 2 – acesso público
    – Março/2002 – protótipo 3 – avaliação
    – Julho/2002 – protótipo 4 – versão final