United Nations Environment Programme - UNEP.
Information about UNEP, countries and regions environmental profiles, chemicals, legislation, environmental pollution and preservation, and events.
Ver mais detalhes
Information about UNEP, countries and regions environmental profiles, chemicals, legislation, environmental pollution and preservation, and events.
Ver mais detalhes
Information about the Institution, countries health profiles, vacines and immunization, disease prevention and control, environmental health, health and human development, events, epidemiological data...
Ver mais detalhes
Brasil. Instrução Normativa que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições de gestão criada...
Ver mais detalhes
Instrução Normativa de 02 de janeiro de 1998, que regulamenta os conteúdos, instrumentos e fluxos do processo de habilitação de Municípios, de Estados e do Distrito Federal às novas condições...
Ver mais detalhes
O Ministério da Saúde publica este instrumento de regulação do Sistema Único de Saúde, a NOB 96, aprovada pela portaria 2203 de 05 de novembro de 1996, além de incluir as orientações operacio...
Ver mais detalhes
Disponibiliza acesso às Portarias Técnicas editadas pelo Ministério da Saúde de 1998 a 2002.
Ver mais detalhes
Brasil. Instrução Normativa de 30 de setembro de 1994 que estabelece os documentos necessários para processos de petições junto à Secretaria de Vigilância Sanitária.
Ver mais detalhes
Brasil. Portaria de 8 de outubro de 1998 que institui o Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia (produção, distribuição, transporte e armazenagem) dos produtos farmacêuticos.
Ver mais detalhes
Brasil. Portaria de 29 de maio de 1998 que estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas produtoras, importadoras, distribuidoras e de comércio farmacêutico, objetivando a comprovação...
Ver mais detalhes
Apresenta informação sobre a Reblas, avaliação externa de laboratórios, procedimentos operacionais, cursos e seminários, laboratórios de saúde pública, laboratórios e centros habilitados; e ...
Ver mais detalhes