Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Informa sobre órgão, constituição e titulares; disponibiliza suas normas, publicações (pareceres técnicos, revista e outros) e perguntas freqüentes, em formato pdf, as constituições federal ...
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Recurso adicionado em:
01/04/2003
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Português
Governo Estadual, ITD, LEGIS, TRIBUNAIS, SISJUST, TRICONT
Tribunal de Contas de Santa Catarina
Informa sobre órgão, constituição e titulares; e disponibiliza legislação própria, resoluções, instruções normativas, consulta processual, glossário de termos técnicos; dispoõe de progra...
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Recurso adicionado em:
01/04/2003
Idiomas disponíveis:
Português
Governo Estadual, ITD, LEGIS, TRIBUNAIS, SISJUST, TRICONT
Projeto de Redução de Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito, 2002.
A publicação da Coordenação do Projeto de Promoção da Saúde da Secretária de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde apresenta o projeto Redução da Morbimortabilidade por Acidente de T...
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01/04/2003
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Português
Saúde Pública, Acidentes de Trânsito, Prevenção de Acidentes, Acidentes e violência
Manual de diagnóstico e tratamento de acidente por animais peçonhentos, 2001.
A publicação da Fundação Nacional de Saúde é o resultado da revisão e fusão do Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes Ofídicos(1987) com o Manual de Diagnóstico e Tratamento de Aci...
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01/04/2003
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Português
Saúde Pública, Animais Peçonhentos, Acidentes e violência
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Informa sobre a instituição, composição, titulares, serviços, sua legislação, suas publicações (manuais básicos, informativo, revista), eventos e jurisprudência do tribunal; disponibiliza a...
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01/04/2003
Idiomas disponíveis:
Português
Governo Estadual, ITD, LEGIS, SISJUST, TRICONT, TRIBUNAIS
Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - TO
Informa sobre o órgão, sua composição, titulares, seus regimentos, e resoluções; disponibiliza arquivo para download de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, ementário da jurisprudência...
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01/04/2003
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Português
Estatística, Eleições, ITD, LEGIS, TRIBUNAIS, SISJUST, TRIREG
Tribunal de Justiça da Paraíba
Informa sobre o órgão, composição, comarcas, etc.; disponibiliza consulta processual, sua jurisprudência e súmulas, textos completos de alguns diplomas legais, a constituição federal e a estad...
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31/03/2003
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Português
Sistema de Justiça, 36456, ITD, LEGIS, TRIBUNAIS, SISJUST, TRIJUST
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Informa sobre o órgão, sua composição, etc.; disponibiliza lista e foruns de discussão, serviço Themis de consulta à jurisprudência e legislação, notícias, consulta processual, legislação...
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31/03/2003
Idiomas disponíveis:
Português
Sistema de Justiça, ITD, LEGIS, SISJUST, TRIJUST, TRIBUNAIS
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Informa sobre o órgão, sua composição, legislação (textos completos), etc.; disponibiliza acompanhamento processual, jurisprudência gerada pelo órgão, sua revista e seu infomativo, notícias,...
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31/03/2003
Idiomas disponíveis:
Português
Sistema de Justiça, ITD, LEGIS, TRIBUNAIS, SISJUST, TRIJUST, LEGISLAÇÃO
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Informa sobre o órgão, sua constituição, etc.; disponibiliza links para órgãos judiciários, legislação federal e estadual (alguns textos completos, inclusive os da constituição federal e a ...
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31/03/2003
Idiomas disponíveis:
Português
36456, Sistema de Justiça, ITD, LEGIS, SISJUST, TRIJUST, TRIBUNAIS
