O SUS e a atenção básica: a busca de um novo desenho ?
Artigo analisa as mudanças ocorridas nos últimos 13 anos na saúde pública do Brasil. Discute o papel do governo federal, que tem implantado regulamentos e normas para implementar a atenção bási...
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19/07/2005
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Português
Saúde Pública, 50230, Atenção Primária à Saúde, Atenção à Saúde, 36397, Financiamento Governamental, Financiamento da Assistência à Saúde, 50230, Serviços Básicos de Saúde, Política de Saúde, Políticas públicas e saúde, Fomulação de políticas, SUS (BR)
Portaria nº 1350/GM
Portaria do Ministério da Saúde publicada em julho de 2002. Institui o incentivo financeiro adicional vinculado ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS e ao Programa de Saúde da Famí...
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04/02/2003
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Recursos em Saúde, Motivação, Políticas públicas e saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF
Lei nº 10.507 de 10/06/2002
O Ministério da Saúde - MS disponibiliza a lei que cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde. Arquivo compactado em formato PDF.
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04/02/2003
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Políticas públicas e saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF
Portaria nº 868
O Ministério da Saúde disponibiliza a portaria que fixa o valor do incentivo para cada Agente Comunitário de Saúde por ano. Arquivo compactado em formato PDF.
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04/02/2003
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, 16672, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Recursos em Saúde, Motivação, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF
Portaria nº 1348/GM
Portaria do Ministério da Saúde publicada em 1999. Define os critérios para a regulamentação do incentivo a municípios que tenham projetos similares ao Programa de Saúde da Família - PSF. Arqu...
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28/01/2003
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, 36397, Recursos em Saúde, Motivação, Políticas públicas e saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF, ORGADMIN, MINSAU
Portaria nº 157/GM
Portaria do Ministério da Saúde publicada em 1999. Estabelece os critérios de distribuição e os requisitos para a qualificação dos Municípios aos incentivos ao Programa de Agentes Comunitário...
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28/01/2003
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Português
Saúde Pública, Direito Sanitário, Política de Saúde, 36397, Agentes Comunitários de Saúde, Recursos em Saúde, Motivação, Políticas públicas e saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, PORTPSF, ORGADMIN, MINSAU
