Brasília, 26 de março de 2001
Local: Ministério da Saúde, em Brasília
Participantes
1. OPAS-BR: João Baptista Risi Júnior e Fernanda Nahuz
2. Ministério da Saúde: Márcia Rollemberg, Beatriz H. Tess, Maria Rebeca Otero Gomes, Alexandre Maciel, João Mafalda de Carvalho e Raquel Machado Santos (Funasa)
3. FIOCRUZ/RJ: Maria Élide Bortoleto e Jussara Long
4. Faculdade de Saúde Pública/USP: João Yunes, Maria Teresinha Andrade e Angela Cuenca
5. BIREME: Abel Laerte Packer, Regina Castro e Renata Ciol
Desenvolvimento
A reunião teve início com as boas-vindas aos participantes por Márcia Rollemberg, do Ministério da Saúde, que agradeceu a presença de todos e reafirmou a importância da reunião.
Em seguida, passou a palavra a Abel Packer, Diretor da BIREME, que deu início à sua apresentação fazendo um breve histórico do projeto BVS-SP Brasil, área de Saúde Pública no Brasil no contexto da Biblioteca Virtual em Saúde. Posteriormente apresentou um resumo das decisões das reuniões anteriores e da agenda da reunião, a saber: proposta da matriz indicativa das responsabilidades de cada instituição no desenvolvimento da BVS, distribuição dos recursos do Ministério da Saúde para os projetos prioritários da BVS-SP, além de abordar a questão do representante da BVS-SP no CRICS em Cuba e da seleção do profissional de saúde pública em vias de contratação.
Em seguida mostrou aos presentes uma planilha com a distribuição dos recursos e detalhamento de cada projeto, segundo a matriz de cooperação.
A segunda etapa da reunião foi reservada para discussão e detalhamento dos projetos prioritários, elencados a seguir:
- Áreas temáticas em saúde pública:
· João Yunes (FSP/USP) apresentou andamento do Grupo de Trabalho da Estrutura Temática da BVS-SP;
· Rebeca Otero (MS) apresentou documento do Ministério da Saúde sobre as metas prioritárias, que deverá ser utilizado pelo GT sobre Estrutura Temática, articulado na FSP, para definição das áreas temáticas a serem desenvolvidas na BVS-SP
· Como recomendação, sugeriu-se analisar todos os temas propostos pelo GT e divulgá-los na lista de discussão do Comitê Consultivo Nacional para a decisão final. - Funções essenciais de saúde pública:
· Abel (BIREME) explicou tratar-se de uma iniciativa regional da OPAS para a definição e avaliação das funções essenciais de saúde pública. Sugeriu a criação dessa área na BVS-SP para complementar as áreas temáticas de apoio a gestão. - Fontes de informação de apoio a tomadores de decisão em saúde pública:
· Este projeto possui dois componentes essenciais: operação de fontes de informação e desenvolvimento de metodologia para preparar essas fontes. A BIREME atuará no desenvolvimento da metodologia das fontes de informação para tomada de decisão. Para o desenvolvimento e operação das fontes de informação foram propostos a formação de três grupos de trabalho coordenados pela FSP/USP, ENSP/FIOCRUZ e Abrasco, que serão responsáveis pela validação dos temas propostos e de seus respectivos protótipos.
· Recomendou-se que os temas prioritários (em número máximo de 7) sejam definidos até o final de abril para que se possa agendar para maio a primeira reunião do grupo focal.
· Quanto à disponibilização de indicadores de saúde na BVS-SP, João Risi (OPAS-BR) citou o projeto da aplicação Sala de Situação para os municípios, cujo objetivo é contextualizar a informação no âmbito municipal. Foi recomendada a participação ativa da RIPSA e RNIS nessa fonte de informação. - Controle bibliográfico da literatura nacional:
· Regina (BIREME) apresentou este projeto como um sub-produto da base de dados LILACS, com o objetivo de fortalecer o controle bibliográfico na área de Saúde Pública da área acadêmica e de pesquisa e da área governamental e de serviços. A criação desse subproduto da LILACS, a LILACS-SP – está em processo. Para dar cumprimento a esse objetivo, comentou que a FSP/USP participou do processo de identificação de registros LILACS relevantes para a LILACS-SP.
· Ficou decidido que a FSP/USP será responsável pelo controle bibliográfico da área acadêmica e de pesquisa e o MS pela área de governo e serviços.
· Em relação à área governamental, Márcia Rollemberg (MS) questionou a necessidade de recursos para a coleta de documentos das secretarias estaduais, municipais e demais agências do Ministério da Saúde. Sob esse aspecto, Abel afirmou a necessidade de recursos complementares para desmembramento deste projeto. - Desenvolvimento e atualização da terminologia em saúde pública:
· Regina (BIREME) explicou a necessidade de analisar a terminologia atual em relação à literatura existente e a demandas futuras de terminologia da área de saúde pública, projeto fundamental para subsidiar os demais projetos de desenvolvimento das fontes de informação da BVS-SP.
· Jussara (ENSP) afirmou que o Ministério da Saúde tem algumas portarias sobre terminologia que precisam ser analisadas para inclusão no DeCS.
· Abel (BIREME) citou a possibilidade de utilização de software para administração de conhecimento, que permite associar linguagem natural com linguagem documentária, cujo êxito requer a atualização da terminologia. - Localizador de Informação em saúde pública:
· Ficou definida a participação de todas as instituições representadas no Comitê Consultivo Nacional nesse projeto, que será coordenado pela Faculdade de Saúde Pública da USP. - Comunicação:
· Márcia Rollemberg (MS) está retomando este projeto em relação à autorização para publicação das notícias no site da BVS-SP. - Diretórios:
· Mesmo não fazendo parte dos sete projetos prioritários da BVS-SP, discutiu-se a estrutura desses diretórios e recomendou-se a discussão mais detalhada dos componentes desse projeto.
· Para o Ministério da Saúde é fundamental possuir os diretórios de pesquisadores e de projetos, mas é necessário definir que tipos de projetos deverão ser incluídos.
· Em relação ao diretório de eventos e cursos, Abel (BIREME) sugeriu que Márcia Rollemberg (MS) coordene uma reunião sobre eventos e que a FIOCRUZ seja responsável pelo diretório de cursos. - Programa de capacitação da BVS-SP:
· Abel (BIREME) recomendou que o projeto tenha início mesmo que a BVS-SP não esteja totalmente pronta. - Plano de marketing:
· Abel (BIREME) se reunirá com Beatriz Tess (MS) para articular o lançamento da BVS-SP, previsto para final de agosto de 2001.
Recomendações
· Abel (BIREME) informou que os contratos sobre a liberação de recursos serão elaborados individualmente com cada instituição-membro do Comitê Consultivo Nacional;
· Em relação ao profissional de saúde pública a ser contratado, a BIREME fará a triagem dos candidatos e deverá ser criado um Comitê de Seleção que indicará três candidatos para que a BIREME defina quem será contratado;
· Sobre o CRICS, ficou acordado que o Comitê Consultivo Nacional indicará a pessoa que representará o Brasil no evento, para apresentar o andamento da BVS como um todo e abordar a BVS-SP. Abel sugeriu que o representante seja do Ministério da Saúde, o que foi prontamente aceito pelo Comitê.
Nada mais tendo a discutir, agradeceu-se a presença de todos e deu-se por encerrada a reunião da qual lavrou-se esta ata.