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Realidade dos manicômios judiciários é tema do Caminhos da Reportagem

Programa vai ao ar nesta segunda, às 23h, na TV Brasil

No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas em todo o país ainda estavam internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, também chamados de manicômios judiciários. São pacientes com transtornos mentais que entraram em conflito com a lei.

As internações contrariam a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2023, que determina o fechamento desses manicômios. A normativa também dita novas regras para o tratamento das pessoas que, por questões de saúde mental, são consideradas inimputáveis pela Justiça, mas precisam cumprir medida de segurança.

Nesta segunda-feira (22), às 23h, na TV Brasil, o programa Caminhos da Reportagem discute a realidade dos manicômios judiciários, os desafios para a aplicação da resolução do CNJ e as alternativas para o cuidado dos pacientes que vão passar pelo processo de desinstitucionalização.

A Lei da Reforma Psiquiátrica, que completou 25 anos, proíbe a manutenção das pessoas com transtornos mentais em instituições asilares, com exceção de internações curtas em períodos de crise. Inspirada na experiência italiana, “a lei tratava de princípios, de ter locais de tratamento que não fossem locais de exclusão, locais de tratamento e de cuidado e em liberdade. Mas, de fato, ela foi mais adotada na área dentro do setor saúde,” explica o pesquisador da Fiocruz Paulo Amarante. O CNJ entendeu que a normativa também deve ser aplicada aos pacientes em conflito com a lei.

O pesquisador Paulo Amarante é uma das principais referências do movimento da Luta Antimanicomial – Frame TV Brasil

A determinação de fechar as unidades penais recebeu críticas de entidades como a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que ajuizaram ações contra a resolução do CNJ no Supremo Tribunal (STF). Os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro obtiveram liminares no STF para manter as instituições funcionando com a justificativa de que falta estrutura na rede pública de saúde para tratar as pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.

Ana Cristina Duarte, defensora pública no Rio de Janeiro – Frame TV Brasil

“A gente quer sim desinternar, mas quer que as pessoas fiquem bem, quer que as pessoas não voltem. E se você não der a elas um aparato para isso, elas vão voltar”, pondera a defensora pública Ana Cristina Duarte, que atua no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói.

Segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andréa Britto, já é possível ver “um resultado extremamente efetivo e importante”. O número internações em manicômios judiciários passou de 2.314 pacientes, em 2023, para 1.655, no primeiro semestre de 2025. Todos os estados entregaram planos de implementação da política antimanicomial do judiciário. Até agora, seis estados fecharam os manicômios judiciários: Ceará, Roraima, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Goiás.

“Esses espaços juntam o pior do pior. O pior do manicômio e o pior das penitenciárias. Pessoas que deveriam estar recebendo o cuidado em saúde mental com o estabelecimento de medidas terapêuticas para que pudessem ser reinseridas na sociedade, acabavam recebendo castigo físico, punição, como surras ou isolamento, quando entravam em crise”, afirma Ivani Oliveira, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Brasília (DF), 22/06/2026 – Ivani Oliveira, presidente do Conselho Federal de Psicologia.
Frame TV Brasil

Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ivani Oliveira, diz que manicômios judiciários juntam “o pior do pior” – Frame TV Brasil

A última inspeção nacional nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, realizada pelo CFP, apontou uma série de violações de direitos. Foi o que Adilson Nogueira do Amaral vivenciou quando passou um ano e cinco meses num hospital penal no estado do Rio. “Me colocaram num lugar que é a solitária, um buraquinho pequenininho. E você fica ali dentro daquele lugar todo escuro. O banheiro é um buraco no chão”, lembra.

Brasília (DF), 22/06/2026 – Adilson Nogueira do Amaral passou por um manicômio judiciário no Rio de Janeiro 1
Frame TV Brasil

Adilson Nogueira do Amaral fala do período que passou em um manicômio judiciário no Rio de Janeiro – Frame TV Brasil

Hoje, Adilson é compositor de blocos de carnaval ligados aos centros de Atenção Psicossocial (Caps), onde faz tratamento. “Eu vou brincar meu carnaval para libertar o meu povo do eletrochoque, da lágrima e da dor”, ele canta.

TV Brasil Publicado em 22/06/2026 – 07:32 Brasília

Mulheres de 45 a 64 anos lideram mercado de cannabis medicinal no país

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Distúrbios do sono e dor crônica são principais queixas das pacientes

As mulheres mais velhas e empregadas são as principais consumidoras de cannabis medicinal importada no Brasil. Um levantamento inédito divulgado pela Blis Data em homenagem ao Mês das Mães comprova essa realidade entre as brasileiras que têm filhos.

A Blis Data possui o maior banco de dados de pacientes em tratamento canábico da América Latina.

Perfil etário e socioeconômico

As mulheres de 55 a 64 anos lideram o segmento no país e representam 28,2% do total de pacientes. O grupo de 45 a 54 anos aparece em seguida, com 27,2%. Juntos, esses dois grupos representam mais da metade das mulheres consumidoras de cannabis medicinal no Brasil.

As pacientes de 35 a 44 anos ocupam a terceira posição, com 18,7%. O grupo de mulheres com mais de 65 anos representa 16,3% do mercado, enquanto as mais jovens, de 18 a 34 anos, ocupam o último lugar, com apenas 9,6%.

A maior parte delas trabalha (79,9%) e se exercita regularmente (75,1%). Todas as regiões do país estão representadas na apuração. Contudo, Sudeste (61,6%) e Sul (19,7%) totalizam 81,3% do total de pacientes.

A pesquisa trabalhou com uma amostragem de 7.092 pessoas – número obtido a partir da seleção de pessoas do gênero feminino e que têm filhos dentro de uma base original de 70 mil registros de indivíduos que usam medicamentos canábicos sob prescrição médica.

Principais sintomas e tratamentos

Os distúrbios do sono e a dor crônica são as queixas mais frequentes nas consultas médicas e motivam 28,9% e 16,3% dos tratamentos, respectivamente. A saúde mental também se destaca como um motivo relevante para o uso da cannabis medicinal. O transtorno de ansiedade responde por 14,9% dos casos, e a depressão representa 9,2%.

As pacientes também procuram alívio de sintomas de fibromialgia, estresse pós-traumático e Transtorno de Déficit de Atenção Com Hiperatividade (TDAH), entre outras doenças ou condições.

Sete em cada dez mães combinam os remédios provenientes da planta com medicamentos convencionais. Além disso, 50% das participantes da pesquisa declararam que nunca haviam utilizado cannabis antes de iniciar o tratamento médico prescrito.

Os dados completos da pesquisa estão disponíveis para consulta no site especial da Blis Data.

Letycia Treitero Kawada – Repórter da Agência Brasil Publicado em 27/05/2026 – 12:53 São Paulo

Três é demais: médicos alertam para dor de cabeça recorrente

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Cerca de 40% da população mundial sofre com cefaleia regularmente

Neste Dia Nacional de Combate à Cefaleia (dor de cabeça), médicos chamam a atenção para a sétima dor mais incapacitante do mundo e fazem um alerta àquelas pessoas que costumam ter três ou mais episódios de dor de cabeça por mês, durante pelo menos três meses, para que procurem um especialista.

Embora muitas vezes a cefaleia esteja associada a fatores comuns, como estresse, desidratação ou uma noite mal dormida, ela também pode ter origem em condições mais graves, como sinusite, enxaqueca crônica ou até mesmo aneurisma.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) os transtornos de dor de cabeça estão entre as condições neurológicas mais comuns no mundo, afetando milhões de pessoas e impactando diretamente na qualidade de vida de quem sofre com o problema.

Ainda de acordo com a OMS as cefaleias estão entre as três principais condições neurológicas para a faixa etária dos 5 anos aos 80 anos. A organização estima que cerca de 40% da população mundial (3,1 bilhões de pessoas) sofra com dor de cabeça regularmente. Por isso, quando os episódios se tornam frequentes ou prolongados é fundamental redobrar a atenção.

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A enxaqueca, especificamente, é considerada a segunda maior causa de incapacidade no mundo e afeta aproximadamente 15% da população global, sendo que mulheres são significativamente mais afetadas devido a fatores hormonais. No Brasil, mais de 30 milhões de brasileiros sofrem de enxaqueca crônica.

“Pode se tratar de enxaqueca crônica, caracterizada por crises que ocorrem 15 dias ou mais por mês, frequentemente acompanhadas de náuseas e sensibilidade à luz e ao som. A dor de cabeça é um sintoma comum no dia a dia, mas quando deixa de ser episódica e passa a ser constante, precisa ser investigada”, explica o neurocirurgião Orlando Maia.

Ele ressalta que a maioria das cefaleias tem origem benigna, como nos casos de tensão. Ainda assim, existe uma linha clara entre o que é habitual e o que exige investigação. Segundo ele, dores de cabeça constantes podem ser um quadro primário, mas podem estar relacionadas a outras condições.

“Podem ser condições neurológicas, infecções ou alterações estruturais que demandam avaliação especializada. Essa diferença nem sempre é percebida. Em muitos casos, a dor persistente é tratada apenas com analgésicos, ignorada ou incorporada à rotina, o que pode atrasar diagnósticos importantes”, alerta.

Alerta

Os sinais de alerta são dores frequentes e até diárias, mudança no padrão habitual da dor, início súbito e muito intenso, intensidade fora do comum, associação com alterações visuais, na fala ou na força, episódios acompanhados de confusão mental, perda de consciência ou desequilíbrio.

“Esses sinais não devem ser normalizados, pois indicam a necessidade de investigação. A maioria das dores de cabeça não está relacionada ao AVC, por exemplo, mas o problema surge quando o sintoma foge do padrão habitual”, afirma o neurologista.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Cefaleia (SBC), alguns hábitos e comportamentos podem contribuir para o desenvolvimento das dores de cabeça: má alimentação, jejum prolongado, excesso de gordura e álcool e, atualmente, principalmente o estresse.

“A enxaqueca tem uma relação muito grande com o estilo de vida, com o sedentarismo, tabagismo, obesidade, alimentação inadequada, transtornos do humor (depressão e ansiedade) e alterações orofaciais, que são as disfunções temporomandibulares. Por isso, geralmente o tratamento dos pacientes é realizado de maneira multidisciplinar, ou seja, com a atuação não apenas do neurologista, mas também do odontólogo, nutricionista, psicólogo, enfermeira e fisioterapeuta”, explica a SBC.

Automedicação

A entidade aponta como um dos principais erros para tratar essas dores, a automedicação, já que no Brasil o acesso a analgésicos e anti-inflamatórios é muito fácil, permitindo que a população se automedique.

“Quando a frequência da cefaleia é baixa, dois ou menos episódios por mês, isto não acarreta maiores problemas. Porém, quando as dores de cabeça aparecem em uma frequência superior, o paciente possui indicação de tratamento preventivo e a automedicação pode até piorar tanto a frequência quanto a intensidade dos seus sintomas”, diz a SBC.

A SBC informa ainda que cerca de 90% de quem sofre com a cefaleia tem algum prejuízo no trabalho, estudos, atividade de lazer e vida sexual.

“Por isso entre as diversas formas de tratamento existentes como medicamentos, fitoterápicos, neuroestimuladores periféricos, bloqueios anestésicos, acupuntura, toxina botulínica, entre outros, é preciso estudar cada caso para personalizar o tratamento, fazendo um planejamento terapêutico a cada consulta”.

Maio bordô

O Maio Bordô foi instituído pela Sociedade Brasileira de Cefaleia como o mês de conscientização sobre o assunto e esta terça-feira (19) marca o Dia Nacional de Combate à Cefaleia.

Flávia Albuquerque – repórter da Agência Brasil Publicado em 19/05/2026 – 13:53 São Paulo

Fiocruz oferece curso gratuito sobre bets e saúde mental

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Inscrições vão até 2 de junho por meio do site da instituição

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília, em parceria com o Ministério da Saúde, quer qualificar profissionais da saúde para lidar com os impactos dos jogos de aposta (bets) na população brasileira.

Para isso, a instituição vai ofertar a profissionais de saúde o curso Jogos de Aposta: Cuidado na Rede de Atenção Psicossocial, que está com inscrições abertas até 2 de junho por meio do site da Fiocruz.

Voltada para trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial e da Atenção Primária, a formação será ofertada na modalidade a distância, com carga horária de 45 horas. Serão ofertadas, ao todo, 20 mil vagas para o curso em todo o país.

Em nota, a Fiocruz avalia que as bets têm ampliado presença no Brasil, impulsionadas por plataformas digitais e pela inserção em diferentes setores da cultura.

“O fenômeno, de alcance massivo, tem gerado novos desafios para os serviços de saúde, especialmente diante do aumento de casos que envolvem prejuízos sociais, emocionais e financeiros, atingindo inclusive crianças e adolescentes.”

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Entenda

Estruturado em quatro módulos, o curso aborda desde o contexto histórico e os impactos contemporâneos dos jogos de aposta até estratégias de prevenção, intervenções psicossociais e fortalecimento do trabalho em rede. O conteúdo inclui atividades práticas voltadas à realidade dos serviços de saúde.

Segundo a Fiocruz, a formação tem como foco o desenvolvimento de competências como identificação de comportamentos de risco, construção de projetos terapêuticos singulares, acolhimento de famílias e atuação integrada no território.

Os participantes que concluírem o curso receberão certificado digital gratuito, emitido automaticamente pela plataforma.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/05/2026 – 11:04 Brasília

IBGE alerta para quadro preocupante na saúde mental de adolescentes

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Pesquisa ouviu quase 120 mil estudantes de escolas públicas e privadas

Três em cada dez estudantes de 13 a 17 anos afirmaram que se sentem tristes sempre ou na maioria das vezes na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Uma proporção semelhante também revelou que já teve vontade de se machucar de propósito.

O IBGE entrevistou 118.099 adolescentes que frequentavam 4.167 escolas públicas e privadas de todo o Brasil em 2024, e a amostra é considerada representativa do universo de estudantes do país.

O quadro preocupante sobre a saúde mental dessa população inclui ainda 42,9% dos alunos que responderam que se sentem “irritados, nervosos ou mal-humorados por qualquer coisa” e 18,5% que pensam sempre, ou na maioria das vezes, que “a vida não vale a pena ser vivida”.

Onde buscar ajuda

Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores e também em serviços de saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços de saúde.

Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento:

Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde);
UPA 24H, SAMU 192, Pronto Socorro; Hospitais;
Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.

Desamparo

Apesar da gravidade dos números, menos da metade dos alunos frequentava uma escola que oferecia algum tipo de suporte psicológico, proporção que sobe para 58,2% na rede privada e cai para 45,8% na pública.

A presença de profissional de saúde mental no quadro de funcionários da escola era ainda mais rara, sendo disponível a apenas 34,1% dos estudantes.

>> Rádio Nacional: Jovens têm altas taxas de internação por saúde mental

>> Nacional Jovem: Suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens

A pesquisa também traz informações sobre a relação desses adolescentes com suas famílias e comunidades, e 26,1% dos estudantes disseram sentir constantemente que “ninguém se preocupa” com eles.

Pouco mais de um terço dos alunos também achava que os pais ou responsáveis não entendiam seus problemas e preocupações e 20% contaram que foram agredidos fisicamente pelo pai, mãe ou responsável, pelo menos uma vez, nos 12 meses anteriores à pesquisa.

Saúde mental e gênero

Em todos os indicadores, os resultados entre as meninas são mais alarmantes do que entre os meninos.

Resposta	Meninas	Meninos
“Sentem-se tristes sempre ou na maiorias das vezes”	41%	16,7%
“Já tiveram vontade de se machucar de propósito”	43,4%	20,5%
“Se sentem irritados, nervosos ou mal-humorados por qualquer coisa”	58,1%	27,6%
“Pensam sempre, ou na maioria das vezes, que a vida não vale a pena ser vivida”	25%	12%
“Acham que os pais ou responsáveis não entendem suas preocupações”	39,7%	33,5%
“Acreditam que ninguém se preocupa com eles”	33%	19%

Autoagressões

A partir da amostra, o IBGE calculou que cerca de 100 mil estudantes brasileiros tiveram alguma lesão autoprovocada nos 12 meses anteriores à pesquisa, o que equivale a 4,7% de todos que sofreram algum acidente ou lesão no período analisado.

Entre eles, todos os indicadores são consideravelmente mais altos:

73% se sentem tristes de forma constante;
67,6% ficam irritados ou nervosos por qualquer razão;
62% não veem sentido na vida;
69,2% já sofreram bullying.

>> Quatro em cada dez adolescentes já sofreram bullying na escola

As meninas também apresentam maior proporção de lesões autoprovocadas. Entre aquelas que sofreram algum ferimento, 6,8% se machucaram de propósito, contra 3% entre os meninos.

“A criação de políticas públicas que contemplem essas diferenças entre os sexos é importante e urgente, para que as mulheres do país possam manter seu bem-estar e sua capacidade inegável de contribuição para a economia, para a sociedade e para o Estado brasileiro”, defendem os pesquisadores.

Imagem corporal

O nível de satisfação com a própria imagem corporal caiu para todos os estudantes desde a última edição da pesquisa, em 2019, de 66,5% para 58%. A situação é pior entre as alunas.

Mais de um terço delas se disse insatisfeita com a própria aparência, contra menos de um quinto dos meninos.

Além disso, apesar de 21% das alunas se considerarem gordas ou muito gordas, mais de 31% revelaram que estavam tentando perder peso. Ambas as proporções foram maiores entre o gênero feminino.

Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil Publicado em 25/03/2026 – Rio de Janeiro

Ministério da Saúde participa da 69ª sessão da Comissão de Entorpecentes da ONU em Viena

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Participação do Brasil fortalece cooperação internacional em saúde mental e políticas de drogas

O Ministério da Saúde participa, entre os dias 9 e 13 de março, da 69ª sessão da Commission on Narcotic Drugs (CND), comissão vinculada ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), realizada em Viena, na Áustria. O encontro é um dos principais fóruns internacionais de debate sobre políticas de drogas e reúne delegações de diversos países para discutir estratégias de prevenção, tratamento e cuidado em saúde, com base em evidências científicas e direitos humanos. A participação brasileira reforça a cooperação internacional em saúde mental e o intercâmbio de experiências sobre políticas de cuidado para pessoas que usam substâncias psicoativas controladas internacionalmente.

A delegação brasileira reúne representantes de diferentes áreas do governo federal. Pelo Ministério da Saúde, participa a coordenadora de Álcool e Outras Drogas do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (DESMAD), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Gabriella Boska.

A sessão conta com representantes de governos, organismos internacionais, especialistas e organizações da sociedade civil para discutir estratégias globais de enfrentamento aos desafios relacionados ao uso de substâncias psicoativas. Entre os temas em debate estão prevenção, tratamento, redução de danos, saúde mental e políticas públicas integradas.

Cooperação internacional

A participação brasileira na Comissão de Entorpecentes reforça o compromisso do país com o diálogo internacional e com o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências científicas e direitos humanos. A presença do Brasil também amplia o intercâmbio de experiências entre países e qualifica as respostas públicas aos desafios relacionados às políticas sobre drogas.

De acordo com a coordenadora de Álcool e Outras Drogas, Gabriella Boska, a Comissão de Entorpecentes é um dos principais espaços multilaterais de debate sobre políticas de drogas no âmbito das Nações Unidas e reúne países para discutir resoluções internacionais sobre o tema.

“Nos últimos anos, o debate de saúde pública tem ganhado mais espaço na comissão. A participação do Ministério da Saúde permite apresentar a experiência brasileira de cuidado e contribuir com a discussão internacional sobre políticas de drogas a partir da perspectiva do SUS”, afirma.

Segundo a coordenadora, o encontro também permite compartilhar a experiência brasileira na organização da rede pública de atenção. “O Brasil possui um dos maiores e mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo. A Rede de Atenção Psicossocial organiza serviços comunitários no território, na perspectiva da redução de danos, e demonstra como a integração entre saúde, assistência social e outras políticas públicas fortalece o cuidado e amplia o acesso das pessoas aos serviços”, destaca.

Boska ressalta que o intercâmbio entre países também fortalece o debate sobre estratégias de integração entre políticas públicas e redes de cuidado. A articulação entre saúde, justiça e outras áreas integra as discussões sobre respostas mais abrangentes aos desafios relacionados ao uso de drogas.

Entre os temas presentes nos debates da comissão estão a redução de danos e estratégias de prevenção de HIV, aids e outras infecções transmissíveis entre populações em situação de maior vulnerabilidade, incluindo pessoas privadas de liberdade.

Políticas públicas no SUS

As políticas desenvolvidas pelo governo brasileiro estão orientadas por diretrizes que priorizam a defesa dos direitos humanos, a autonomia das pessoas e a promoção de práticas de cuidado centradas no território e na convivência comunitária. O modelo também reforça a reabilitação psicossocial e o fortalecimento das redes comunitárias de atenção.

Nesse contexto, a redução de danos é reconhecida como uma estratégia fundamental de cuidado, baseada no respeito à autonomia e na construção compartilhada de processos terapêuticos entre profissionais de saúde, usuários e suas famílias.

As ações também estão alinhadas à legislação federal e às diretrizes do SUS, além de dialogarem com os princípios da reforma psiquiátrica brasileira, que orienta a superação de práticas de institucionalização e o fortalecimento de modelos de atenção comunitária.

No Brasil, o cuidado às pessoas que usam álcool e outras drogas integra a política de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). A atuação do Ministério da Saúde ocorre por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (DESMAD), responsáveis pela formulação e implementação de estratégias nacionais de cuidado e atenção psicossocial.

Ministério da Saúde Categoria Saúde e Vigilância Sanitária

Capacitação de enfermeiros em programa de saúde mental divide opiniões

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Profissionais da atenção primária atendem casos leves e moderados

Em meio ao aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico no país, um programa vem sendo implementado de forma experimental em pelo menos duas cidades brasileiras para ampliar o cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Desenvolvido pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, sediada em São Paulo, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps) está em fase de testes em Aracaju e Santos. A proposta é capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais. O trabalho é feito sob supervisão de psicólogos e psiquiatras vinculados à Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela entidade.

O Proaps também começou a ser implementado em São Caetano do Sul (SP), mas foi encerrado por motivos que a prefeitura não explicou à reportagem.

A saúde mental é um problema que preocupa 52% dos brasileiros. Além disso, 43% relatam dificuldades de acesso por causa do custo ou da demora na rede pública.

A metodologia segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso prevê 20 horas de formação teórica. Casos considerados graves são encaminhados à rede especializada.

Os acordos para capacitação foram firmados pelos próprios municípios que têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional.

Segundo a ImpulsoGov, os primeiros resultados indicam redução média de 50% nos sintomas depressivos entre os pacientes acompanhados, além de impacto na diminuição das filas por atendimento especializado.

Delegação de competências

A proposta, contudo, suscita ressalvas de algumas entidades. Sem avaliar diretamente o programa, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) sinalizou preocupação quanto aos limites da delegação de competências.

O órgão destaca que o SUS já adota o chamado “matriciamento”, estratégia de integração multiprofissional que articula saúde mental e atenção primária sem substituir a atuação técnica de psicólogos e psiquiatras. Para o conselho, o enfrentamento da crescente demanda passa por investimentos estruturantes, como o fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a ampliação das equipes e a contratação de especialistas por concurso público.

Dados do Boletim Radar SUS 2025 citados pela entidade indicam que, embora o número de psicólogos no país tenha crescido 160% entre 2010 e 2023, a proporção desses profissionais atuando no SUS diminuiu, ampliando desigualdades regionais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Em nota, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou que não tinha conhecimento do projeto. Segundo a entidade, como integrantes das equipes da Atenção Primária à Saúde, os enfermeiros já recebem capacitação para prestar cuidados em saúde mental nos casos considerados leves e moderados, devendo encaminhar os casos graves para os serviços especializados, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

“Já em relação à situação apresentada, é necessário compreender o que está sendo compreendido por supervisão. As atividades de competência privativa dos enfermeiros são exclusivas da categoria, logo, sua supervisão por um profissional de outra categoria parece inadequada”, ponderou o Cofen, destacando a semelhança entre o Proaps e princípios e diretrizes que já norteiam a Política Nacional de Atenção Básica, como o apoio matricial e o compartilhamento de saberes entre as equipes de referência e especialistas.

“Talvez o que esteja sendo proposto seja a discussão dos casos com as equipes de referência. Essa situação na área da saúde mental é chamada de ‘matriciamento’ e é recomendada que as equipes dos Caps o realizem juntos às equipes da Atenção Primária, envolvendo não somente a enfermagem, mas os médicos, psicólogos e demais profissionais atuantes nas Estratégias de Saúde da Família (ESF)”, comentou o Cofen ao citar a previsão de articulação das equipes (matriciamento) como forma de garantir um atendimento integral e resolutivo.

Defesa da complementaridade

Coordenadora de produtos da ImpulsoGov, Evelyn da Silva Bitencourt afirma que o objetivo do Proaps não é substituir psicólogos ou psiquiatras, mas capacitar profissionais que já atuam na porta de entrada do sistema.

Segundo ela, a saúde mental está entre os cinco principais motivos de atendimento na atenção básica, ao lado de hipertensão, diabetes e cuidados infantis.

“É uma demanda que já chega na atenção primária, mas para a qual os profissionais não especializados não recebem nenhum tipo de formação. Não estamos falando em resolver todas as demandas, mas sim sobre conseguir acolher o que a pessoa está sentindo, conseguir conversar sem invalidar as emoções da pessoa”, afirma a coordenadora

Após a identificação do sofrimento emocional – que pode incluir a aplicação de instrumentos como o PHQ-9, utilizado para rastrear sintomas depressivos -, o profissional decide se o paciente pode ser acompanhado na própria unidade ou se deve ser encaminhado a um especialista.

“Se for um munícipe em sofrimento leve ou moderado, eles [enfermeiros e agentes comunitários] têm instrumentos para atender à pessoa na própria unidade, por até quatro encontros, seguindo um protocolo de acolhimento interpessoal baseado em evidências.”

Para a coordenadora, a iniciativa reforça o matriciamento ao oferecer instrumentos complementares às equipes da atenção primária e fortalecer a articulação com a rede especializada.

Autonomia local

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que estados e municípios têm autonomia para implementar iniciativas de qualificação profissional, conforme o modelo de gestão tripartite do SUS.

A pasta destacou que o país conta com uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo, com mais de 6,27 mil pontos de atenção em saúde mental, incluindo cerca de 3 mil Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Ainda segundo o ministério, o investimento federal na área cresceu 70% entre 2023 e 2025, alcançando R$ 2,9 bilhões no último ano.

Projetos piloto

Em Aracaju, o programa foi implementado por meio de acordo de cooperação técnica firmado em 2024 e renovado até 2027. Segundo a prefeitura, 20 servidores de 14 unidades participaram da capacitação no ano passado, realizando 472 atendimentos iniciais. Mais da metade dos pacientes atendidos acessava o serviço pela primeira vez.

Na capital sergipana, os primeiros resultados indicam redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de quase 41% na percepção subjetiva do humor. A rede municipal conta atualmente com 28 psicólogos e cinco médicos de saúde mental, que atendem, em média, 1.950 pacientes por mês.

Em Santos, no litoral paulista, o programa começou a ser aplicado em outubro de 2025. Entre dezembro e janeiro, 314 usuários foram atendidos com base na metodologia. O município avalia ampliar a capacitação para mais profissionais da atenção primária, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao atendimento em saúde mental.

“Os resultados ainda são parciais, mas vem demonstrando a importância da qualificação dos colaboradores da Atenção Primária”, reforçou a prefeitura.

Atualmente Santos conta com 127 especialistas (98 técnicos de nível superior e 29 médicos) distribuídos por 13 unidades de saúde (Centros de Atenção Psicossocial; Serviços de Reabilitação Psicossocial e de Residência Terapêutica).

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Publicado em 23/02/2026 – 12:35 Brasília