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Inscrições para o programa Mais Médicos terminam nesta quarta-feira

Escolhidos vão atuar em distritos indígenas, consultório na rua e SUS

O prazo para os interessados em se inscrever para o 45º ciclo do projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) termina às 23 horas e 59 minutos desta quarta-feira (8).

O projeto coordenado pelo Ministério da Saúde é voltado à atuação na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, incluindo territórios indígenas, onde há escassez ou ausência de médicos

Os profissionais interessados em participar devem se inscrever por meio da Plataforma de Gerenciamento de Programas de Provimento, com login da conta do portal Gov.br.

Para a participação no chamamento público, é indispensável a comprovação prévia da habilitação para o exercício da medicina, com o devido registro no Conselho Regional de Medicina. Os profissionais selecionados atuarão por até 48 meses, combinando atendimento direto à população com formação continuada.

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Vagas

Neste novo edital (nº 24/2026), o Ministério da Saúde abriu 1.524 vagas.

São 1.351 vagas para equipes de Saúde da Família (eSF), 75 para equipes de consultório na rua e 98 para Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

O documento esclarece que as vagas disponíveis foram distribuídas conforme estudos de demografia médica e sobre vulnerabilidade social.

Todos os médicos poderão participar; no entanto, os profissionais formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil terão prioridade na seleção e ocupação das vagas ofertadas pelo Mais Médicos.

O edital contempla três perfis principais:

perfil 1: médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado, com registro ativo no Conselho Federal de Medicina (CRM);

perfil 2: médicos brasileiros formados no exterior (intercambistas);

perfil 3: médicos estrangeiros com habilitação para atuar no exterior.

Os profissionais selecionados atuarão por 48 meses.

Bolsa-formação

O programa oferece uma bolsa-formação de R$ 14.121,63 para os médicos matriculados e com situação regular quanto às atividades educacionais previstas no projeto.

O médico participante deverá cumprir semanalmente com a carga horária de 44 horas de atividades que envolvem ensino, pesquisa e extensão, com componente assistencial, nas unidades de saúde no município ou distrito em que for alocado.

No caso de o médico comprovar a necessidade de mudança de domicílio em razão da alocação em município diferente do seu domicílio, o Ministério da Saúde poderá conceder ajuda de custo, que não poderá exceder ao valor de três bolsas-formação.

Mais Médicos

Lançado em 2013 para suprir a falta de profissionais em regiões remotas e fixá-los nesta áreas prioritárias, atualmente, o Programa Mais Médicos para o Brasil conta com mais de 26 mil médicos em atuação em todo o país.

O Ministério da Saúde orienta os candidatos a acompanharem regularmente a página eletrônica do Programa Mais Médicos para se informar oficialmente de todas as etapas relacionadas à adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil Publicado em 08/04/2026 – 11:05 Brasília

Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça

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Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos

Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:

3,81% para medicamentos com concorrência;
2,47% para medicamentos de média concorrência;
1,13% para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência.

Algumas categorias não se encaixam nesses critérios, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência no mercado, que possuem regras específicas dentro do sistema de regulação de preços.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que o reajuste médio permitido por lei ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.

“A redução consecutiva do índice desde 2023 é fruto da política de combate à inflação e reforça a importância da regulação para proteger o consumidor de preços abusivos. Nos anos anteriores, houve um aumento expressivo do percentual, ultrapassando 10%.”

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A Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos. “Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas”.

“A regulação econômica dos medicamentos no Brasil garante a proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, busca a sustentabilidade do setor para a continuidade do fornecimento de medicamentos no país.”

Entenda

O reajuste dos preços de medicamentos é feito uma vez ao ano e segue uma fórmula regulatória que parte da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desconta o ganho de produtividade da indústria.

A Cmed é o órgão federal responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico no Brasil e estabelece critérios para a fixação e o reajuste dos preços de medicamentos, com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos produtos.

A câmara de regulação é composta pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Anvisa, por sua vez, exerce a função de secretaria executiva, fornecendo suporte técnico às decisões.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/03/2026 – 10:28 Brasília

Supermercados já podem vender medicamentos; entenda

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Publicada no DOU, lei autoriza instalar farmácia dentro de mercados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.

A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a instalação de um setor de farmácia no interior de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade.

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Entenda

De acordo com a lei, farmácias e drogarias devem ser instaladas em lugar independente dos demais setores do supermercado e operadas diretamente, sob mesma identidade fiscal, ou mediante contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada em órgãos competentes.

Devem ser observadas as exigências legais, sanitárias e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a dimensionamento físico, estrutura de consultórios farmacêuticos, recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade, rastreabilidade, dispensação, assistência e cuidados farmacêuticos.

Aos supermercados, fica vedada a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria.

Farmacêutico

A norma determina como obrigatória a presença de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.

As atividades permanecem submetidas às normas de vigilância sanitária e à legislação que regula o exercício da atividade farmacêutica no país.

Controle especial

Remédios sujeitos a controle especial de receita só deverão ser entregues ao cliente após o pagamento. Os medicamentos poderão ser transportados do balcão de atendimento até o caixa em embalagem lacrada, inviolável e identificável.

Comércio eletrônico

Farmácias e drogarias licenciadas e registradas por órgãos competentes poderão contratar canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor, desde que assegurado o cumprimento integral da regulamentação sanitária aplicável.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Publicado em 24/03/2026 – Brasília

Saúde envia equipes do SUS para áreas atingidas pela chuva em Minas

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Médicos, enfermeiros e psicólogos levam medicamentos e insumos

O Ministério da Saúde enviou equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Departamento de Emergências em Saúde Pública aos municípios mineiros de Ubá e Matias Barbosa, com o objetivo de ajudar nas respostas emergenciais aos problemas causados pelas chuvas na região.

Os profissionais especializados encaminhados aos municípios da Zona da Mata mineira – médicos, enfermeiros, psicólogos e especialistas em logística – estavam em Juiz de Fora, cidade também muito afetada pelas chuvas.

Além de levar vacinas, medicamentos, insumos estratégicos de primeiros socorros e água potável para a população atingida, as equipes ajudarão em ações de acolhimento com atendimento psicossocial; cuidados em saúde mental; e reorganização da rede assistencial local.

“Nas cidades atingidas pelas chuvas nesta terça-feira (24), eles estão redirecionando os atendimentos para unidades de saúde não afetadas e remanejando profissionais para garantir cobertura mínima nos locais de maior demanda e, assim, a continuidade dos serviços essenciais”, informou o ministério.

Serviços e recursos

O ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, ressaltou que a pasta está atenta às necessidades das famílias atingidas pela tragédia nos municípios da Zona da Mata mineira.

“Não faltarão recursos financeiros, equipes, estrutura, suporte técnico e assistência em saúde [para a ajuda às famílias]”, garantiu o ministro.

Massuda e seu colega do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, viajaram a Minas Gerais para monitorar as medidas emergenciais.

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Mais ajuda

Em nota, o Ministério da Saúde informou também que enviará, aos municípios atingidos, carretas de saúde do programa Agora Tem Especialistas, para auxiliar no atendimento enquanto as unidades de saúde afetadas pelas chuvas estão sendo recuperadas ou reconstruídas.

“O número de profissionais da Força Nacional do SUS em campo será reforçado de acordo com a evolução do cenário e as necessidades dos municípios da região, garantindo que nenhuma cidade fique sem o apoio necessário”, detalhou o ministério.

Também estão sendo enviados para as áreas mais críticas caminhões-pipa do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiágua), de forma a garantir abastecimento emergencial nas regiões onde o fornecimento está comprometido.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Publicado em 26/02/2026 – 13:02 Brasília

Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro

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Pedido declara medicamentos como de interesse público

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

Foram registrados, ao todo, 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.

Alerta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras. O grupo inclui a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida.

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Em nota, a Anvisa destacou que, embora o risco conste das bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações têm aumentado tanto no cenário internacional quanto no cenário nacional, o que exige reforço das orientações de segurança.

O monitoramento médico, segundo a agência, é motivado pelo risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que podem incluir formas necrotizantes e fatais.

No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu alerta para o risco, ainda que pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.

*Colaborou Lucas Pordeus León

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil* Publicado em 10/02/2026 – 10:24 Brasília

Reino Unido alerta para pancreatite associada a canetas emagrecedoras

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Doença é efeito colateral conhecido, mas pouco frequente, diz agência

A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido emitiu alerta para o risco, ainda que pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

Em nota, a agência destacou que a pancreatite aguda é um efeito colateral conhecido, porém pouco frequente, do uso desse tipo de medicamento.

“Em alguns casos extremamente raros, as complicações da pancreatite aguda podem ser particularmente graves”.

De acordo com o comunicado, médicos e pacientes devem estar atentos aos sintomas iniciais de pancreatite aguda para que o quadro não evolua para forma grave, incluindo dor abdominal intensa e persistente que pode irradiar para as costas e ser acompanhada de náuseas e vômitos.

A diretora de Segurança da MHRA, Alison Cave, destacou que, para a grande maioria dos pacientes que recebem prescrição médica para utilizar medicamentos agonistas GLP-1, eles se mostram seguros e eficazes, “proporcionando benefícios significativos para a saúde”.

“O risco de desenvolver esses efeitos colaterais graves é muito pequeno, mas é importante que pacientes e profissionais de saúde estejam cientes e atentos aos sintomas associados”, completou Alison.

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Entenda

Os medicamentos agonistas GLP-1 são prescritos para o tratamento de diabetes tipo 2 e, no caso de produtos específicos, para o controle de peso e a redução do risco cardiovascular em indivíduos com doença estabelecida e alto índice de massa corpórea (IMC).

Pesquisa recente publicada pela University College London estima que 1,6 milhão de adultos na Inglaterra, no País de Gales e na Escócia usaram as chamadas canetas emagrecedoras, incluindo a semaglutida (Wegovy e Ozempic) e a tirzepatida (Mounjaro), entre o início de 2024 e o início de 2025, com o objetivo de perda de peso.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Publicado em 02/02/2026 – 10:45 Brasília

Comissão de gestão do SUS se reúne pela primeira vez na Fiocruz

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A Fiocruz reafirmou seu protagonismo na saúde pública ao sediar, de forma inédita, a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) na última quinta-feira (29/1). Considerado um espaço importante para gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), este encontro itinerante é o principal fórum de negociação e decisão conjunta entre as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) para a gestão do Sistema no país. A abertura do calendário das reuniões ordinárias da CIT em 2026, que ocorreu na Tenda da Ciência Virginia Schall, contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde (MS), da Fiocruz e dos Conselhos Nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O encerramento do evento foi marcado pelo registro fotográfico dos representantes em frente ao Castelo Mourisco da Fiocruz, símbolo da ciência brasileira (Foto: Gutemberg Brito)

O presidente em exercício da Fiocruz, Valcler Rangel, reforçou a importância de promover o encontro na instituição pela primeira vez e enfatizou o compromisso de trabalhar cada vez mais com a ideia de intersetorialidade. “Além de um enorme simbolismo, receber essa reunião tem uma concretude muito grande. Acompanhar as pautas discutidas neste espaço é fundamental para ver quanto ainda temos para caminhar, mas também o quanto já foi feito pelo SUS”, disse. “Com pesquisa, formação, fornecimento de vacinas, assistência, inovação e vigilância em saúde, nossa instituição consegue perceber o quanto pode colaborar com esses municípios, estados e o próprio Ministério”, completou.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, ratificou a ideia ao afirmar que “o encontro foi muito simbólico porque a CIT é um espaço de aprovação das nossas políticas de saúde e a Fiocruz é a nossa alma e coração da saúde pública brasileira”.

Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Cristian Morales Fuhrimann também compôs a bancada do evento. “A gente se orgulha muito da Opas ser a organização internacional mais antiga do mundo, mas a Fiocruz estava antes da Opas apoiando os povos das Américas e do planeta todo. Por isso, é realmente uma honra estar aqui e acompanhar vocês nesse encontro”, disse.

O evento consolidou pactuações estratégicas para o fortalecimento do SUS (Foto: Gutemberg Brito)

A reunião destacou temas estruturantes relacionados a tópicos como cobertura vacinal, incentivos para fixação dos profissionais do Programa Mais Médicos, agenda estratégica do Hospital Inteligente e escopo do painel de monitoramento da radioterapia. O evento consolidou pactuações estratégicas para o fortalecimento do SUS: a alteração do incentivo financeiro aos programas de residência que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS); além de regras de registros de informações de produção de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente e outras providências. Também foram pactuadas portarias que dispõem sobre o repasse aos estados para estratégia de vacinação de 2026; a lista de medicamentos para pactuação referente a portaria da assistência farmacêutica em oncologia; e a implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do SUS. O encerramento do evento foi marcado pelo registro fotográfico dos representantes em frente ao Castelo Mourisco da Fiocruz, símbolo da ciência brasileira.

Publicado em 30/01/2026 11:44 Lidiane Nóbrega (Agência Fiocruz de Notícias)

Ministro da Saúde reforça papel estratégico da Fiocruz em visita à África do Sul e à Indonésia

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Durante missão oficial à África do Sul e à Indonésia nesta semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o papel da Fiocruz como Secretaria Executiva Permanente da Coalizão Saúde do G20, reforçando o compromisso do Brasil com a produção de vacinas, medicamentos e tecnologias em saúde. Padilha participou de uma série de agendas, como reunião de ministros do bloco, com foco na ampliação de parcerias.

O ministro Alexandre Padilha no encontro com ministros da África do Sul e Indonésia (Foto: Divulgação/MS)

“O Brasil preside a Coalizão Saúde do G20, lançada pelo presidente Lula e a ex-ministra Nísia Trindade, em 2024. Agora, na África do Sul, apresentaremos a estrutura e as primeiras parcerias de desenvolvimento e produção, tendo a Fundação como Secretaria Executiva Permanente”, destacou o ministro em suas redes sociais. Padilha lembrou que a Coalizão já nasceu com importantes eixos de cooperação, como a produção de uma nova vacina contra a tuberculose e a Bright Initiative, que pretende “replicar o modelo do Japão e da Coreia do Sul para inovação e produção de medicamentos e vacinas”.

O ministro também anunciou a integração da União Africana e do CDC África à Coalizão, ampliando a representatividade e a capacidade de articulação entre países de diferentes continentes. A Fiocruz, que tem histórico de cooperação técnica com o CDC África, reforça, assim, seu papel de articuladora global no fortalecimento dos sistemas de saúde pública. Formalizada como Coalizão Global para Produção e Inovação Local e Regional durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, a iniciativa busca reduzir as desigualdades globais no acesso a produtos de saúde e fortalecer a capacidade produtiva de países do Sul global.

O Brasil exercerá a presidência da Coalizão pelos próximos dois anos, conduzindo a agenda sob os princípios de “solidariedade, igualdade e sustentabilidade”. A Fiocruz é a responsável por coordenar o plano de trabalho internacional, voltado à ampliação da produção regional e ao enfrentamento de doenças negligenciadas — uma ação que consolida o país como liderança na diplomacia da saúde e na promoção do acesso equitativo em escala global.

Publicado em 07/11/2025 14:03 Ana Paula Blower (Agência Fiocruz de Notícias)