http://www.bioetica.org.br/?siteAcao=DiretrizesDeclaracoesIntegra&id=8

Criado em junho de 1997, o documento tem como objetivo a definição do termo "usuário", devido à necessidade de representantes dessa classe em eventuais reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Considera-se usuário, neste caso, aquele que se beneficia dos trabalhos desenvolvidos pelo conselho.