Informa sobre o órgão, os resultados finais das eleições, estatística do eleitorado por regiões e estados, sobre os partidos políticos; contem textos completos da constituição federal consolidada, da matéria eleitoral da constituição, o código eleitoral, legislação eleitoral e partidária, jurisprudência eleitoral; possibilita o acompanhamento processual e a consulta ao título e local de votação: divulga as revistas afeitas ao assunto; disponibiliza sites para órgãos judiciais no Brasil e exterior, inclusive estudo da justiça constitucional nos países iberoamericanos, ferramentas de busca jurídica no exterior, etc.
Originador(es): Brasil. Tribunal Superior EleitoralTribunal Superior Eleitoral - TSE
Recurso adicionado em:
26/03/2003
Idiomas disponíveis:
Português