Legislação: Portaria nº453.
Brasil. Portaria de 01 de junho de 1998 que aprova o regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica emradiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o ...
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23/08/1999
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Português
Administração de Serviços de Saúde, Vigilância Sanitária, Radiologia/legislação & jurisprudência, Proteção Radiológica, Saúde Pública, Tecnovigilância
Legislação: Portaria nº 772.
Brasil. Atualização da lista de substâncias sujeitas a controle especial, de que trata o Anexo I do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria SVS/MS nº344 de 12 de maio de 1998 (DOU de 19/05/98)...
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23/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Inspeção de produtos
Legislação: Portaria nº802.
Brasil. Portaria de 8 de outubro de 1998 que institui o Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia (produção, distribuição, transporte e armazenagem) dos produtos farmacêuticos.
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23/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Legislação de Medicamentos, 17550, Inspeção de medicamentos, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Legislação: Lei nº6360.
Brasil. Lei de 23 de setembro de 1976 e publicada no D.O. de 24/09/76, que dispõe sobre a vigilância a que ficam sujeitos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, san...
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23/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, 17550, Saneantes, Cosméticos, Substâncias e produtos especializados/normas, Inspeção de medicamentos, Inspeção de produtos, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Legislação: Lei nº6437.
Brasil. Lei de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.
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23/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, 17550, Inspeção de Alimentos, Inspeção e controle de riscos em alimentos, Inspeção de medicamentos, Tecnovigilância, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação: Resolução Normativa nº1/78.
Brasil. Resolução Normativa que aprova as normas a serem obedecidas pelos detergentes e seus congêneres.
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23/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Detergentes/normas, 17550, Saneantes, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Portaria nº 772 Importações de produtos
Portaria de 02 de outubro de 1998 que aprova os procedimentos a serem adotados nas importações dos produtos e matérias primas sujeitos a controle sanitário.
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23/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Vigilância em saúde
Alerta sanitário sobre produtos à base de Astemizol.
Alerta aos profissionais de saúde a respeito das contraindicações e efeitos adversos do uso de produtos à base de Astemizol.
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20/08/1999
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Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Astemizol, Saúde Pública, Farmacovigilância, osversosversosversosversos, Inspeção de medicamentos, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Legislação: Portaria nº 1179/GM.
Brasil. Portaria que aprova as Denominações Comuns Brasileiras - DCB - para elementos e compostos químicos.
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20/08/1999
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Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Compostos Químicos, Terminologia, Saúde Pública, Medicamentos, similares e genéricos, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Legislação: Portaria nº 2814/GM.
Brasil. Portaria de 29 de maio de 1998 que estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas produtoras, importadoras, distribuidoras e de comércio farmacêutico, objetivando a comprovação...
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20/08/1999
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Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Legislação de Medicamentos, Saúde Pública, Farmacovigilância, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
