Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 1996
O Ministério da Saúde publica este instrumento de regulação do Sistema Único de Saúde, a NOB 96, aprovada pela portaria 2203 de 05 de novembro de 1996, além de incluir as orientações operacio...
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, SUS (BR), Política e reforma do setor saúde, ITD, PSF, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, AJULE, ATENBAS
Portarias técnicas
Disponibiliza acesso às Portarias Técnicas editadas pelo Ministério da Saúde de 1998 a 2002.
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25/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Direito Sanitário, Portarias, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação: Instrução Normativa nº1.
Brasil. Instrução Normativa de 30 de setembro de 1994 que estabelece os documentos necessários para processos de petições junto à Secretaria de Vigilância Sanitária.
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24/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, Tecnovigilância, Produtos, equipamenteos e materiais, osodutosodutosodutos, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Legislação: Portaria nº802.
Brasil. Portaria de 8 de outubro de 1998 que institui o Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia (produção, distribuição, transporte e armazenagem) dos produtos farmacêuticos.
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23/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Legislação de Medicamentos, 17550, Inspeção de medicamentos, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Portaria nº 772 Importações de produtos
Portaria de 02 de outubro de 1998 que aprova os procedimentos a serem adotados nas importações dos produtos e matérias primas sujeitos a controle sanitário.
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23/08/1999
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Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Vigilância em saúde
Legislação: Portaria nº 2814/GM.
Brasil. Portaria de 29 de maio de 1998 que estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas produtoras, importadoras, distribuidoras e de comércio farmacêutico, objetivando a comprovação...
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20/08/1999
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Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Legislação de Medicamentos, Saúde Pública, Farmacovigilância, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde - Reblas
Apresenta informação sobre a Reblas, avaliação externa de laboratórios, procedimentos operacionais, cursos e seminários, laboratórios de saúde pública, laboratórios e centros habilitados; e ...
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19/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Serviços Laboratoriais de Saúde Pública, Preparações Farmacêuticas, Saúde Pública, Farmacovigilância, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS
Arquitetura e engenharia: lixo hospitalar
Perguntas e respostas relativas a Resolução RDC nº 33 de 25 de fevereiro de 2003: Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
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19/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Arquitetura de Instituições de Saúde, Arquitetura Hospitalar, Resíduos de Serviços de Saúde
Alimentos - consulta aos bancos.
Permite consultas de informações como: alimentos dispensados de registro até a implantação do Prodir; cadastramento de técnicos em alimentos (em manutenção); produtos com registro das empresa...
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13/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Alimentos, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Direito Sanitário, Alimentação e nutrição, Vigilância de alimentos, Vigilância em saúde, LEGISLAÇÃO EM SAÚDE
Boletim Eletrônico Epidemiológico
Disponibiliza as edições do Boletim Eletrônico Epidemiológico que trazem matérias e tabelas com os casos notificados de doenças. Documentos em formato pdf; requer Acrobat Reader.
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12/08/1999
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Epidemiologia, 28441
