Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 - Remoção de órgãos e tecidos
Dispõe sobre remoção de órgãos e tecidos para fins de transplantes e tratamentos. A remoção de órgãos, tecidos ou partes de corpo só deverá ser realizada após testes de infecção no doad...
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06/07/2005
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Bioética, Ética, Transplantes, Transplante de Pele, Transplante de Órgãos, Doadores de Tecidos, Ética e bioética, LEGISLAÇÃO, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei Estadual nº 10.241, de março de 1999 - Direitos dos usuários dos serviços de saúde
Lei estadual nº 10.241, de março de 1999, é mais conhecida como "lei Covas", trata dos direitos dos usuários nos serviços de saúde pública. Entre as disposições encontram-se: direito a recebe...
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06/07/2005
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, 50230, Assistência Integral à Saúde, Direito Sanitário, Direito a Morrer, Direitos do Paciente, Pacientes, Defesa do Paciente, Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, LEGISLAÇÃO, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, LEGISLAÇÃO REFERENTE À LIBERDADE DE ESCOLHA DO PACIENTE
Dengue
Apresenta dados sobre a dengue na América Latina, como incidência de casos em determinados países, documentos sobre vigilância, prevenção e combate. Disponibiliza tabela com número de casos da ...
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06/07/2005
Idiomas disponíveis:
Inglês, Espanhol
Saúde Pública, Promoção da Saúde, Educação em Saúde, Dengue, Dengue Grave, Controle de Doenças Transmissíveis, Dicionário, Saúde Pública Veterinária, Doenças infecciosas e parasitárias, Políticas públicas e saúde, Promoção e educação em saúde, Políticas de saúde
Boletín Epidemiológico
Página disponibiliza edições eletrônicas do Boletín Epidemiológico desde 1980, em formato PDF, e em inglês e espanhol. As edições a partir de 1996 possuem resumo em html. O Boletín explora t...
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06/07/2005
Idiomas disponíveis:
Inglês, Espanhol
Saúde Pública, Epidemiologia, Desastres, Estudos Epidemiológicos, Doenças Transmissíveis, Controle de Doenças Transmissíveis, Formulação de Políticas, 50207, Organização Mundial da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, 28441, Vigilância da População, Políticas públicas e saúde, Vigilância em saúde, Políticas de saúde, entoamentoamentoamento, PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
Codex Maximum Residue Limits for Pesticides
Apresenta um códice de limite máximo para a porcentagem de pesticidas e outras substâncias tóxicas contidas nos alimentos. Contém lista com definição do vocabulário relacionado a estas substâ...
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05/07/2005
Idiomas disponíveis:
Inglês
Saúde Pública, Vigilância em Desastres, Praguicidas, Substâncias Tóxicas, Contaminação de Alimentos, Doenças Transmitidas por Alimentos, Código Sanitário, Alimentação e nutrição, Vigilância em saúde
Water Sanitation and Health (WSH)
Divisão que disponibiliza acesso às publicações da Organização Mundial da Saúde (OMS) que tratam de questões relacionadas à água, como qualidade da água potável, normas para a qualidade de...
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05/07/2005
Idiomas disponíveis:
Inglês, Espanhol
Saúde Pública, Água, Qualidade da Água, Usos da Água, Poluição da Água, Abastecimento de Água, Água Potável, Água Doce, Infecções Bacterianas, 50207, Vigilância em Desastres, Saneamento, Doenças infecciosas e parasitárias, Políticas públicas e saúde, e saúde saúde saúde, Uso de águas residuárias, Políticas de saúde
Water and the Millennium Development Goals
Apresenta metas para a implementação de melhores condições de vida, baseadas nas Metas de Desenvolvimento do Milênio. O documento adotado em 2000 apresenta um conjunto de planos que tem como obje...
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05/07/2005
Idiomas disponíveis:
Inglês
Saúde Pública, Vigilância em Desastres, Água, Água Potável, Controle da Qualidade da Água, Desinfecção da Água, Formulação de Políticas, 50207, Política de Saúde, Política de Saneamento, Saneamento Básico, Políticas públicas e saúde, Vigilância em saúde
Lei nº 11.105 sobre Biossegurança
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Estabelece normas para atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, cria o Conselho Nacional de Bissegurança (CNBS), reestrutura a Comissão ...
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05/07/2005
Idiomas disponíveis:
Português
Saúde Pública, Bioética, Comissão de Ética, Comitês de Ética em Pesquisa, Códigos de Ética, Ética em Pesquisa, Clonagem de Organismos, Organismos Geneticamente Modificados, Ética e bioética, Políticas públicas e saúde, Políticas de saúde, LEGISLAÇÃO, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Homeopathy
Disponibiliza acesso a materiais referenciais, como artigos e livros para download que exploram conteúdo sobre homeopatia como história, situação atual, práticas, etc. Apresenta acesso a jornais ...
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04/07/2005
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Inglês
Saúde Pública, Promoção da Saúde, Educação em Saúde, Homeopatia, Diagnósticos Homeopáticos, Filosofia Homeopática, Fundamentos da Homeopatia, História da Homeopatia, Mecanismo de Ação do Medicamento Homeopático, Médicos Homeopatas, Divulgação da Homeopatia, Promoção e educação em saúde, PESQUISA HOMEOPÁTICA BÁSICA
Management of substance abuse
Este website contém informação pertinente ao uso e abuso de substâncias psicoativas e também informação sobre os objetivos e projetos da Organização Mundial da Saúde neste campo. Disponibili...
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04/07/2005
Idiomas disponíveis:
Inglês
Saúde Pública, Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias, Ações e Usos de Compostos Químicos, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Administração em Saúde Pública, Controle de Medicamentos e Entorpecentes, Psicotrópicos, Alcoolismo, Drogas Ilícitas, Saúde Mental
