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Portaria GM/MS nº 3.523, de 28 de agosto de 1998

Aprova o Regulamento Técnico sobre limpeza e manutenção de sistemas de climatização
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Recurso adicionado em: 01/04/2013
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Ar Condicionado, Tecnovigilância

Legislação: Instrução Normativa nº1.

Brasil. Instrução Normativa de 30 de setembro de 1994 que estabelece os documentos necessários para processos de petições junto à Secretaria de Vigilância Sanitária.
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Recurso adicionado em: 24/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, 17550, Serviços de Saúde, Tecnovigilância, Produtos, equipamenteos e materiais, osodutosodutosodutos, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

Portaria nº 772 Importações de produtos

Portaria de 02 de outubro de 1998 que aprova os procedimentos a serem adotados nas importações dos produtos e matérias primas sujeitos a controle sanitário.
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Vigilância em saúde

Legislação: Portaria nº331.

Brasil. Portaria de 6 de maio de 1998 que uniformiza e simplifica os procedimentos relativos à liberação, pelas autoridades sanitárias, de produtos importados para fins de pesquisa ou investigaç...
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Pesquisa, Saúde Pública, Legislação, 17550, Importação de tecnologia/legislação & jurisprudência, Inspeção de produtos, PESQUISA

Legislação: Portaria nº 393.

Brasil. Portaria de 15 de maio de 1998 que revoga a Portaria SVS nº 120 de 24 de novembro de 1995 e estabelece o "Método para Determinação da Biodegradabilidade de Tensoativos Aniônicos", com va...
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Tensoativos/normas, Saúde Pública, Saneantes, Biodegradação

Legislação: Portaria nº 772.

Brasil. Atualização da lista de substâncias sujeitas a controle especial, de que trata o Anexo I do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria SVS/MS nº344 de 12 de maio de 1998 (DOU de 19/05/98)...
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Inspeção de produtos

Legislação: Portaria nº802.

Brasil. Portaria de 8 de outubro de 1998 que institui o Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia (produção, distribuição, transporte e armazenagem) dos produtos farmacêuticos.
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Legislação de Medicamentos, 17550, Inspeção de medicamentos, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS

Legislação: Lei nº6360.

Brasil. Lei de 23 de setembro de 1976 e publicada no D.O. de 24/09/76, que dispõe sobre a vigilância a que ficam sujeitos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, san...
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, 17550, Saneantes, Cosméticos, Substâncias e produtos especializados/normas, Inspeção de medicamentos, Inspeção de produtos, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS

Legislação: Resolução Normativa nº1/78.

Brasil. Resolução Normativa que aprova as normas a serem obedecidas pelos detergentes e seus congêneres.
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Detergentes/normas, 17550, Saneantes, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

Legislação: Lei nº6437.

Brasil. Lei de 20 de agosto de 1977 que configura as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.
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Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, 17550, Inspeção de Alimentos, Inspeção e controle de riscos em alimentos, Inspeção de medicamentos, Tecnovigilância, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA