Recursos encontrados: 16

Portaria nº 772 Importações de produtos

Portaria de 02 de outubro de 1998 que aprova os procedimentos a serem adotados nas importações dos produtos e matérias primas sujeitos a controle sanitário.
Ver mais detalhes

Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Direito Sanitário, Vigilância em saúde

Legislação: Portaria nº331.

Brasil. Portaria de 6 de maio de 1998 que uniformiza e simplifica os procedimentos relativos à liberação, pelas autoridades sanitárias, de produtos importados para fins de pesquisa ou investigaç...
Ver mais detalhes

Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Pesquisa, Saúde Pública, Legislação, 17550, Importação de tecnologia/legislação & jurisprudência, Inspeção de produtos, PESQUISA

Legislação: Portaria nº 393.

Brasil. Portaria de 15 de maio de 1998 que revoga a Portaria SVS nº 120 de 24 de novembro de 1995 e estabelece o "Método para Determinação da Biodegradabilidade de Tensoativos Aniônicos", com va...
Ver mais detalhes

Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Tensoativos/normas, Saúde Pública, Saneantes, Biodegradação

Legislação: Portaria nº453.

Brasil. Portaria de 01 de junho de 1998 que aprova o regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica emradiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o ...
Ver mais detalhes

Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Administração de Serviços de Saúde, Vigilância Sanitária, Radiologia/legislação & jurisprudência, Proteção Radiológica, Saúde Pública, Tecnovigilância

Legislação: Portaria nº 772.

Brasil. Atualização da lista de substâncias sujeitas a controle especial, de que trata o Anexo I do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria SVS/MS nº344 de 12 de maio de 1998 (DOU de 19/05/98)...
Ver mais detalhes

Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Controle de Medicamentos e Entorpecentes/legislação & jurisprudência, Inspeção de produtos

Legislação: Portaria nº802.

Brasil. Portaria de 8 de outubro de 1998 que institui o Sistema de Controle e Fiscalização em toda a cadeia (produção, distribuição, transporte e armazenagem) dos produtos farmacêuticos.
Ver mais detalhes

Recurso adicionado em: 23/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Saúde Pública, Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Legislação de Medicamentos, 17550, Inspeção de medicamentos, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS

Alerta sanitário sobre produtos à base de Astemizol.

Alerta aos profissionais de saúde a respeito das contraindicações e efeitos adversos do uso de produtos à base de Astemizol.
Ver mais detalhes

Recurso adicionado em: 20/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Astemizol, Saúde Pública, Farmacovigilância, osversosversosversosversos, Inspeção de medicamentos, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS

Legislação: Portaria nº 2814/GM.

Brasil. Portaria de 29 de maio de 1998 que estabelece procedimentos a serem observados pelas empresas produtoras, importadoras, distribuidoras e de comércio farmacêutico, objetivando a comprovação...
Ver mais detalhes

Recurso adicionado em: 20/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Legislação de Medicamentos, Saúde Pública, Farmacovigilância, LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS

Legislação: Portaria nº 1179/GM.

Brasil. Portaria que aprova as Denominações Comuns Brasileiras - DCB - para elementos e compostos químicos.
Ver mais detalhes

Recurso adicionado em: 20/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Programas Nacionais de Saúde, Vigilância Sanitária, Compostos Químicos, Terminologia, Saúde Pública, Medicamentos, similares e genéricos, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS

Legislação: Portaria n º 40, de 13 de janeiro de 1998

Brasil. Portaria de 13 de janeiro de 1998 que estabelece normas para níveis de dosagens diárias de vitaminas e minerais em medicamentos.
Ver mais detalhes

Recurso adicionado em: 20/08/1999
Idiomas disponíveis: Português
Administração em Saúde Pública, Administração de Serviços de Saúde, Administração Pública, Vigilância Sanitária, Vitaminas/administração & dosagem, Minerais/administração & dosagem, Preparações Farmacêuticas/normas, Saúde Pública, mentosmentosmentosmentos, MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS